Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a que correspondem as carreiras e categorias de assistente operacional e assistente técnico.
Anabela Fernandes Graça, na qualidade de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Leiria, nos termos do artigo 57.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, na sua redação atual, e no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna público que, na sequência de procedimentos concursais, bem como de reservas de recrutamento constituídas, foram celebrados, conforme de seguida se indica, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Município de Leiria e os trabalhadores abaixo mencionados:
1 - No dia 13 de agosto de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Técnico - área de atividade administrativa, 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 180 dias:
a) Sandy Ribeiro Portela.
2 - No dia 01 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Técnico - área de atividade administrativa, 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 180 dias:
a) Eliana Rito Gonçalves.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais das trabalhadoras identificadas nos pontos 1 e 2 será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente do júri substituída, nas suas faltas e impedimentos, pelo primeiro vogal efetivo:
i) Presidente: A Chefe da Divisão Jurídica, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço;
ii) Vogais efetivos: O Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, em regime de substituição, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, e a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão;
iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. Luís Miguel Repolho Vieira Narciso, e a Assistente Técnica, Sr.ª Sónia Cristina Bernardo Rodrigues Coutinho Ribeiro.
3 - No dia 01 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Operacional - área de atividade de ação educativa, 4.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 90 dias:
a) Ana Maria Duarte;
b) Anabela Maria Gonçalves Sabino;
c) Catarina Isabel Pereira Marcelino;
d) Cátia Vanessa da Mata Viana da Silva;
e) Celina Silva Quinta;
f) Cristina Maria Costa Bonifácio Ferreira;
g) Cristina Maria Domingues Cepa;
h) Cristina Maria Rosa Guarda Santos;
i) Eliana Maria Silva Correia;
j) Georgina Silva Francisco;
k) Juliana Vanessa Santos Antunes;
l) Júlio Manuel Sousa Santana;
m) Lénia Oliveira Rodrigues;
n) Liliana Nuno Espírito Santo;
o) Maria Isabel Cândido Dias;
p) Paula Alexandra Marques Carvalho;
q) Paulo Alberto Silva Machado;
r) Raquel Moura Mesquita;
s) Sandra Cristina Mendes Caetano Monteiro;
t) Sandra Raquel Carriço Ameiro Florêncio;
u) Sandrina Ferreira Rodrigues;
v) Sónia Raquel Santos Lima Augusto;
w) Vanda Cristina Oliveira Ferreira Crespo;
x) Vera Lúcia Pisco Rodrigues Ferrão.
4 - No dia 08 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Operacional - área de atividade de ação educativa, 4.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 90 dias:
a) Diana Marina de Oliveira Ribeiro.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais dos trabalhadores indicados nos pontos 3 e 4 será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente do júri substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:
i) Presidente: O Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, em regime de substituição, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;
ii) Vogais efetivos: As Técnicas Superiores, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal e Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues;
iii) Vogais Suplentes: O Técnico Superior, Sr. Dr. David Luís Ferreira Arede, e a Técnica Superior, Sr.ª Dr.ª Alexandra Margarida de Almeida Rodrigues Marques Ferreira.
5 - No dia 01 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Operacional - área de atividade de ação educativa, 4.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 90 dias:
a) Eliana Sofia Domingues Santos;
b) Isabel Carreira Ruivo;
c) Júlia Maria Borges dos Santos de Sousa;
d) Liliana de Jesus Vasconcelos Pires;
e) Marco André Pereira Pinhal;
f) Maria Irene Ruivo Romeiro Lagoa;
g) Paulo Jorge Dias Ribeiro Ideias;
h) Sandra Cristina Crespo Jorge;
i) Tânia Patrícia dos Santos Reis.
O acompanhamento e avaliação dos períodos experimentais será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo o presidente do júri substituído, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:
i) Presidente: O Chefe da Divisão de Educação e Biblioteca, em regime de substituição, Sr. Dr. Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício;
ii) Vogais efetivos: As Técnicas Superiores, Sr.ª Dr.ª Isabel Maria Pereira Ferreira Quintal e Sr.ª Dr.ª Célia Cristina Santos Rodrigues;
iii) Vogais Suplentes: Os Técnicos Superiores, Sr. Dr. David Luís Ferreira Arede e Sr. Dr. Luís Duarte Tavares.
6 - No dia 01 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Operacional - área de atividade de ação educativa, 4.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 4 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, sem sujeição a período experimental, nos termos do artigo 11.º da Lei 112/2017, de 29 de dezembro:
a) Carina Sofia Antunes de Sousa.
7 - No dia 15 de setembro de 2021, com efeitos à mesma data, na carreira e categoria de Assistente Técnico - área de atividade jurídica, 1.ª posição remuneratória da categoria | nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, com sujeição a um período experimental de 180 dias:
a) Ana Maria de Jesus Carvalho Pinéu.
O acompanhamento e avaliação do período experimental será efetuado pelo júri a seguir identificado, sendo a presidente do júri substituída, nas suas faltas e impedimentos, pela primeira vogal efetiva:
i) Presidente: A Chefe da Divisão Jurídica, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Maria Leonor Silva Correia Lourenço;
ii) Vogais efetivos: A Chefe da Divisão Administrativa, em regime de substituição, Sr.ª Dr.ª Sandrina Sereno Garrucho, e a Chefe da Unidade de Licenciamentos Diversos, Sr.ª Dr.ª Lurdes da Graça Cruz Novo;
iii) Vogais Suplentes: A Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Sr.ª Dr.ª Lina Fernanda Vieira Frazão, e o Chefe da Divisão de Contratação Pública, em regime de substituição, Sr. Dr. Márcio Artur Santos Serrano.
22 de setembro de 2021. - A Vice-Presidente da Câmara Municipal, Anabela Graça.
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