Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:
Por motivo de Aposentação/pensionista:
Adélio Fernando Freire Mota, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Germano Sousa Teixeira, Fiscal de Leituras e Cobranças, carreira não revista (nível remuneratório 264), com efeitos a partir de 01/01/2020;
Damião Avelino Neves Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Ermelinda Sousa Alves Campos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Maria José Moreira Peixoto, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/01/2020;
José Teixeira Alves Campos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2020;
António Fernando Oliveira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Maria Clara Barros Sousa Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Álvaro Manuel Silva Oliveira, Encarregado Operacional, posição remuneratória 5.ª e nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Laura Maria Canário Nascimento Castro, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2020;
Joaquim Silva Azevedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/02/2020;
Rosa Maria Freire Mota Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2020;
Maria Dulce Sousa Dias Paiva, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2020;
Maria Graça Jesus Ferreira Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Clarisse Jesus Gomes Torres Vaz, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Manuel Joaquim Moreira Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Maria Ester Moutinho Guimarães Cruz, Assistente Técnica, posição remuneratória 10.ª e no nível remuneratório 15, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Hermínio Augusto Marques Martins, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Maria Fernanda Vieira Neves Mendes, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Daniel Jorge Rocha Santos, Encarregado Operacional, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Augusto Santos Azevedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/03/2020;
Manuel Costa Ferreira Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Nelson Luciano Fonseca Neves, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Maria Filomena Ferreira Andrade Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
António José Soares Paiva Lima, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Maria Alice Silva Almeida Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Manuel António Sousa Silva Sanguedo, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Alzira Maria Reis Pereira Fonseca, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Epifânio José Ferreira Maia, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/04/2020;
Ângelo Sousa Neves, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/05/2020;
Maria Anjos Esteves, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/05/2020;
Anselmo Cardoso Almeida, Assistente Operacional, posição remuneratória 11.ª e no nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 01/05/2020;
Manuel Teixeira Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/05/2020;
Emília Judite Oliveira Silva, Assistente Técnica, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/05/2020;
José Luís Silva Henriques, Chefe dos Serviços de Administração Escolar, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 24, com efeitos a partir de 01/05/2020;
Fernando Américo Silva Monteiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Maria Antonieta Reis Ramalho Ferreira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Joaquim Faria Almeida, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Adelaide Conceição Pereira Castro Teixeira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2020;
António José Cardoso Martins Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Maria Margarida Cunha Rocha Figueiredo, Coordenador Técnico, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 20, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Carlos Alberto Silva Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/06/2020;
José Fernandes Esteves Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Maria Rosa Ferreira Moutinho Moura, Assistente Técnica, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/06/2020;
Manuel Joaquim Gomes Soares, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/07/2020;
José Martins Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/07/2020;
Maria Madalena Santos Silva Sousa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/07/2020;
Maria Lurdes Barbosa Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/07/2020;
Maria Alice Sequeira, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/07/2020;
José Martins Dias, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/07/2020;
Maria Rosa Azevedo Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/08/2020;
Maria Fernanda Jesus Gonçalo, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/08/2020;
Manuel Fernando Almeida Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/08/2020;
Vítor Manuel Martins Leite Silva, Assistente Técnico, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/09/2020;
José Manuel Coelho Ferreira Sampaio, Encarregado Operacional, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/09/2020;
Joaquim Fernando Neves Patrício, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 04/09/2020;
Maria Fernanda Jesus Ferreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 30/09/2020;
Armindo Moreira Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/10/2020;
Elsa Maria Carneiro Silva Alago Sousa, Assistente Técnica, posição remuneratória 3.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/10/2020;
Manuel Matias Maciel Freitas, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 29/10/2020;
Jorge Manuel Garcia, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/12/2020;
Fernando Augusto Rodrigues Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória 10.ª e no nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01/12/2020;
Maria Fátima Cardoso Almeida Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 5 com efeitos a partir de 01/12/2020;
Alfredo Silva Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/12/2020;
Por motivo de falecimento:
David Manuel Oliveira Costa, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 22/01/2020;
Manuel António Sousa Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 14/03/2020;
Alberto José Neves Teixeira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 02/04/2020;
Maria Jesus Santos Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 17/07/2020;
Pompeu Manuel Sousa Cardoso, Assistente Técnico, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 11, com efeitos a partir de 17/10/2020.
31 de agosto de 2021. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Aurora Vieira.
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