Declaração 145/2021, de 13 de Outubro

Corpo emitente: Tribunal da Relação do Porto
Fonte: Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Data: 2021-10-13
Parte: D
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Sumário

Eleição do juiz desembargador José Manuel Igreja Martins Matos para presidente do Tribunal da Relação do Porto

Texto do documento

Declaração 145/2021

Sumário: Eleição do juiz desembargador José Manuel Igreja Martins Matos para presidente do Tribunal da Relação do Porto.

Eleição do Juiz Desembargador José Manuel Igreja Martins Matos para Presidente do Tribunal da Relação do Porto

Por eleição realizada no dia 29 de setembro de 2021, foi o Juiz Desembargador José Manuel Igreja Martins Matos eleito Presidente do Tribunal da Relação do Porto, nos termos do artigo 75.º da Lei 62/2013, de 26 de agosto (Lei de Organização do Sistema Judiciário).

30 de setembro de 2021. - A Secretária de Tribunal Superior, Maria Filomena Alves Leal.

314622358

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4690703.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2013-08-26 - Lei 62/2013 - Assembleia da República
Estabelece as normas de enquadramento e de organização do sistema judiciário - Lei da Organização do Sistema Judiciário.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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