Sumário: Celebração de seis contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho da carreira de Técnico Superior - Referências A.1, A.2, A.3, A.4 e C. 2 - e nomeação do júri dos períodos experimentais.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência de procedimentos concursais comuns para ocupação de cinco postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, abertos pelo Aviso (extrato) n.º 11887/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 23 de julho, e pelo Aviso (extrato) n.º 13383/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto, e após negociação da posição remuneratória, foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com os trabalhadores abaixo identificados, com início a 03 de maio de 2021, a saber:
Jorge Faria Leão de Sousa, com uma remuneração de 1.618,26 (euro) (mil seiscentos e dezoito euros e vinte e seis cêntimos), correspondente à 4.ª posição remuneratória do 23.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
Hélder Filipe Martins da Silva, com uma remuneração de 1 618,26 (euro) (mil seiscentos e dezoito euros e vinte e seis cêntimos), correspondente à 4.ª posição remuneratória do 23.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
Joaquim David Teixeira Batista, com uma remuneração de 1 618,26 (euro) (mil seiscentos e dezoito euros e vinte e seis cêntimos), correspondente à 4.ª posição remuneratória do 23.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
Helena Cláudia Nunes Marote, com uma remuneração de 1 205,08 (euro) (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos), correspondente à 2.ª posição remuneratória do 15.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
Lídia Mariana Teles de Abreu, com uma remuneração de 1 205,08 (euro) (mil duzentos e cinco euros e oito cêntimos), correspondente à 2.ª posição remuneratória do 15.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
José Gilberto da Silva Miranda, com uma remuneração de 1 618,26 (euro) (mil seiscentos e dezoito euros e vinte e seis cêntimos), correspondente à 4.ª posição remuneratória do 23.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única.
Em cumprimento do estipulado no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), são nomeados para Júris de avaliação dos períodos experimentais os seguintes elementos, consoante os vários conteúdos funcionais, inerentes a cada um dos trabalhadores abaixo mencionados:
Jorge Faria Leão de Sousa - área de arquitetura:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Gonçalo Nuno Ferreira Amaro;
1.º Vogal Suplente: Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes;
2.º Vogal Suplente: Lília Maria Mendonça da Silva;
Hélder Filipe Martins da Silva - área de engenharia civil:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes;
1.º Vogal Suplente: Lília Maria Mendonça da Silva;
2.º Vogal Suplente: Gonçalo Nuno Ferreira Amaro;
Joaquim David Teixeira Batista - área de gestão e administração:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes;
1.º Vogal Suplente: Lília Maria Mendonça da Silva;
2.º Vogal Suplente: Gonçalo Nuno Ferreira Amaro;
Helena Cláudia Nunes Marote - área de assistência social:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Márcio José Pereira da Silva;
1.º Vogal Suplente: Sérgio Luís Ferreira Andrade;
2.º Vogal Suplente: Jorge Duarte Ascensão Pontes;
Lídia Mariana Teles de Abreu - área de assistência social:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Márcio José Pereira da Silva;
1.º Vogal Suplente: Sérgio Luís Ferreira Andrade;
2.º Vogal Suplente: Jorge Duarte Ascensão Pontes;
José Gilberto Miranda da Silva - área de gestão e administração:
Presidente: Élia Maria Freitas Gouveia;
1.º vogal efetivo: Gabriel Eduardo Rodrigues Faria - que substituirá o Presidente em caso de faltas ou impedimentos;
2.º vogal efetivo: Maria Teresa Marques Rodrigues Fernandes;
1.º Vogal Suplente: Lília Maria Mendonça da Silva;
2.º Vogal Suplente: Gonçalo Nuno Ferreira Amaro;
Os períodos experimentais têm início com a celebração dos contratos e têm a duração de 240 (duzentos e quarenta) dias, correspondentes à duração determinada por força do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), para a carreira e categoria de Técnico Superior.
6 de maio de 2021. - O Presidente da Câmara, Márcio Dinarte da Silva Fernandes.
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