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Despacho 9826/2021, de 11 de Outubro

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Sumário

Graduação no posto de Segundo-Sargento de vários militares eletrotécnicos

Texto do documento

Despacho 9826/2021

Sumário: Graduação no posto de Segundo-Sargento de vários militares eletrotécnicos.

Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho 2845/2020, de 11 de fevereiro, do Superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 44, de 3 de março de 2020, manda o Diretor de Pessoal, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º, do artigo 73.º e do n.º 5 do artigo 227.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, e alterado pela Lei 10/2018, de 2 de março, graduar no posto de segundo-sargento, por terem terminado o 2.º ano do curso de formação de sargentos Eletrotécnicos, a contar de 28 de junho de 2021, as seguintes praças:

9313515 Nataniel da Costa Pinto

9305713 Pedro Miguel Rodrigues Santos

9313815 Sofia Isabel Azevedo Silva

9300618 Diogo Filipe Perpétuo Bernardo

9307416 Rafael Souza Frade

9301518 Rodrigo Miguel da Silva Ferreira

A graduação produz efeitos remuneratórios, a contar da mesma data, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

24 de setembro de 2021. - O Diretor de Pessoal, José Rafael Salvado de Figueiredo, Comodoro.

314614574

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4688131.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2018-03-02 - Lei 10/2018 - Assembleia da República

    Primeira alteração ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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