Sumário: Abertura de ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica.
Nos termos do Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais, aprovado pela Portaria 227/2007, de 05 de março, e pelo Despacho de 02 de janeiro de 1997 do Subdiretor-geral da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 28 de janeiro de 1997, torna-se público que se encontram abertas, pelo período de dez dias úteis, contados do dia seguinte ao da publicação do presente aviso, as candidaturas para frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, nos seguintes termos:
1 - Data de início: 15 de novembro de 2021.
2 - Número de candidatos a admitir: 2 (dois).
3 - Duração: 24 meses, em regime de horário de 35 horas semanais.
4 - O conteúdo programático do Ciclo está disponível na página eletrónica do Centro Hospitalar, www.chlc.min-saude.pt - área emprego.
5 - Requisitos de candidatura: Este Ciclo está aberto a médicos que tenham no mínimo o grau de Assistente de Neurologia, bem como a Assistentes de Psiquiatria, Pediatria, Neurocirugia e de Medicina Física e de Reabilitação, que tenham cumprido um estágio, com a duração mínima de um ano, num Serviço de Neurologia idóneo.
6 - Os candidatos deverão formalizar a sua candidatura mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, (CHULC) na Área de Gestão de Recursos Humanos, sita no Edifício do Conselho de Administração - Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa, podendo também as mesmas ser enviadas por correio registado, com aviso de receção, até ao termo do prazo de entrega.
7 - Do requerimento deverá constar a indicação completa do nome, cédula profissional, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número e data de validade do cartão de cidadão, número de contribuinte fiscal, morada com código postal, contacto telefónico, endereço eletrónico, e indicação do organismo ao qual se encontra vinculado.
8 - O requerimento de candidatura deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, dos seguintes elementos documentais:
a) Três exemplares do curriculum vitae (que não serão restituídos);
b) Declaração de concordância do serviço a que pertence o candidato;
c) Certificado comprovativo do grau de assistente da respetiva área de especialidade;
d) Comprovativo de realização de estágio, com a duração mínima de um ano, num Serviço de Neurologia idóneo, para os Assistentes de Psiquiatria, Pediatria, Neurocirurgia e de Medicina Física e de Reabilitação.
9 - Nos dez dias úteis seguintes ao termo do prazo de entrega das candidaturas, será divulgada a lista dos candidatos admitidos na página eletrónica do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, pelo que deverão os interessados consultar o endereço eletrónico http://www.min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/.
10 - A escolha dos candidatos é feita mediante avaliação curricular.
11 - Os formandos serão avaliados continuamente durante todo o ciclo, devendo elaborar um relatório final e ser submetidos a um exame final, teórico e prático.
12 - No final de cada ano do Ciclo haverá lugar a uma avaliação sumativa, determinada pela média das classificações obtidas na avaliação contínua e discussão de um relatório de atividades a apresentar, numa escala de 0 a 20 valores.
13 - A obtenção de uma classificação inferior a 10 valores em qualquer dos parâmetros anteriores implicará a não aprovação no ciclo e consequente exclusão.
14 - A frequência do Ciclo por candidatos que já se encontrem vinculados a estabelecimentos ou serviços de saúde é feita em comissão gratuita de serviço.
15 - A frequência deste Ciclo por médicos não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde, não confere, só por si, o direito a ingressar em estabelecimento ou serviço público de saúde.
16 - O Ciclo de Estudos decorrerá na Unidade de Neurofisiologia do Serviço de Neurologia do CHULC, incluindo laboratório de eletroencefalografia, exames de registo poligráfico de sono, laboratório de eletromiografia e potenciais evocados.
17 - Constituição do corpo docente e júri do presente Ciclo:
Presidente - Dr.ª Maria Luísa Santana Carlos Pacheco de Medeiros, Assistente Graduada Sénior de Neurofisiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE;
Vogais efetivos:
Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, Assistente Graduado Sénior de Neurologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, com subespecialidade em Neurofisiologia Clínica;
Prof. Doutor Carlos Nunes Filipe, Regente da cadeira de Fisiologia da NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com subespecialidade em Neurofisiologia Clínica.
Vogais suplentes:
Dr. António Augusto Ribeiro Lopo Nunes Martins, Assistente Graduado de Neurologia do Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE, com subespecialidade de Neurofisiologia Clínica;
Dr.ª Isabel Maria dos Santos Conceição, Assistente Graduada de Neurologia, com subespecialidade em Neurofisiologia Clínica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, EPE.
18 - A frequência do Ciclo rege-se pelo seu Regulamento de funcionamento.
23 de setembro de 2021. - O Diretor da Área de Gestão de Recursos Humanos, António Pedro Romano Delgado.
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