Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Maria Zélia Sousa Santos, por motivo de falecimento.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado entre esta Autarquia e a trabalhadora Maria Zélia Sousa Santos, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, posição 4, nível 4, a que corresponde o valor da Remuneração Mínima Mensal Garantida a vigorar na Região Autónoma da Madeira, ou seja, o montante ilíquido mensal de 682,00(euro), por motivo de falecimento da referida trabalhadora no dia 4 de setembro de 2021, extinguindo-se assim o respetivo vínculo de emprego público.
20 de setembro de 2021. - O Vereador do Ambiente e Cultura, Leonel Calisto Correia da Silva.
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