Declaração de Retificação n.º 670/2021
Sumário: Retifica o Despacho 8365/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 24 de agosto de 2021.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em anexo ao Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, e na alínea a) do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar 2/2014, de 9 de abril, declara-se que o Despacho 8365/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 164, de 24 de agosto, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - No sumário, onde se lê:
«Nomeia o licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras para exercer o cargo de secretário técnico da área de desenvolvimento local da Autoridade de Gestão do PDR 2020.»
deve ler-se:
«Nomeia o licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras para exercer o cargo de secretário técnico da Área de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação da Autoridade de Gestão do PDR 2020.»
2 - No n.º 1, onde se lê:
«1 - É nomeado o licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras para exercer o cargo de secretário técnico da área de desenvolvimento local da Autoridade de Gestão do PDR 2020.»
deve ler-se:
«1 - É nomeado o licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras para exercer o cargo de secretário técnico da Área de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação da Autoridade de Gestão do PDR 2020.»
25 de agosto de 2021. - A Subdiretora-Geral, Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma.
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