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Despacho 9431/2021, de 27 de Setembro

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Sumário

Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Sociais e Envelhecimento da Universidade do Porto, em associação com as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro, Corunha, Santiago de Compostela e Vigo

Texto do documento

Despacho 9431/2021

Sumário: Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Sociais e Envelhecimento da Universidade do Porto, em associação com as Universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro, Corunha, Santiago de Compostela e Vigo.

Por despacho de 22 de setembro de 2020 do Reitor da Universidade do Porto, no uso da competência atribuída nos Estatutos da Universidade do Porto, após parecer favorável do Senado emitido em reunião de 16 de setembro de 2020, foi aprovada, sob proposta dos Conselhos Científico e Pedagógico da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, por aplicação do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, a criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências Sociais e Envelhecimento, ministrado pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, em associação com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade de Santiago de Compostela, a Universidade de Vigo e a Universidade da Corunha, acreditado pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, na reunião de 22 de julho de 2021, e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior a 23 de agosto de 2021, sob o n.º R/A-Cr 280/2021, e cuja estrutura curricular e plano de estudos seguidamente se publicam:

1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2 - Unidade orgânica: Faculdade de Letras (UP); Escola de Ciências da Vida e do Ambiente (UTAD)

3 - Grau ou diploma: Doutor

4 - Ciclo de estudos: Ciências Sociais e Envelhecimento

5 - Área científica predominante: Ciências Sociais e do Comportamento

6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 ECTS

7 - Duração normal do ciclo de estudos: 3 anos/6 semestres

8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável

9 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1

(ver documento original)

10 - Observações:

Este ciclo de estudos foi criado ao abrigo do projeto "Universidade sem Fronteiras" (0685_UNISF_1_P), cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FEDER, no âmbito do programa Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, consórcio no qual participam as seis universidades públicas da Euro-região Galiza-Norte de Portugal (Universidade do Porto, Universidade do Minho, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade de Santiago de Compostela, Universidade de Vigo e Universidade da Corunha) e a Fundação Centro de Estudos Euro-Regionais (FCEER).

O ciclo de estudos é composto por:

a) um conjunto de unidades curriculares de formação para a investigação a que correspondem 12 ECTS;

b) uma Tese de natureza científica, original e especialmente realizada para este fim, a que correspondem 168 ECTS do total de 180 ECTS do ciclo de estudos.

A aprovação em provas públicas e a conclusão dos 180 ETCS do ciclo de estudos permitirá a obtenção do grau de doutor em Ciências Sociais e Envelhecimento.

Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na sua redação atual, o grau de doutor em Ciências Sociais e Envelhecimento será atribuído conjuntamente pelas cinco universidades participantes.

11 - Plano de estudos:

Universidade do Porto; Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Faculdade de Letras (UP); Escola de Ciências da Vida e do Ambiente (UTAD)

Ciclo de estudos: Ciências Sociais e Envelhecimento

Grau: Doutor

1.º ano, 2.º ano e 3.º ano

QUADRO N.º 2

(ver documento original)

Unidades curriculares opcionais

(ver documento original)

7 de agosto de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor António de Sousa Pereira.

314552082

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4674218.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

  • Tem documento Em vigor 2018-08-16 - Decreto-Lei 65/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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