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Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento de trabalhador.
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, cessou funções o trabalhador Manuel Ribeiro Torres, por motivo de falecimento em 28 de maio de 2021.
20 de agosto de 2021. - O Presidente da Câmara, José Luís Gaspar Jorge.
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2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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