Portaria 1061/92
de 13 de Novembro
Considerando que o Decreto-Lei 102/84, de 29 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 436/88, de 23 de Novembro, que institui a disciplina jurídica da formação inicial de jovens em regime de aprendizagem, tem como objectivo primordial assegurar a transição dos jovens do sistema de ensino para o mundo do trabalho, através de uma adequada e indispensável qualificação profissional;
Ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei 102/84, de 29 de Março, e por proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem:
Manda o Governo, pelos Ministros da Educação e do Emprego e da Segurança Social, o seguinte:
1.º Com vista à conveniente execução do Decreto-Lei 102/84, de 29 de Março, são aprovados os conteúdos programáticos da formação geral, sob proposta da Comissão Nacional de Aprendizagem, anexos à presente portaria, que dela fazem parte integrante.
2.º A presente portaria entra imediatamente em vigor, revogando a Portaria 317/86, de 24 de Junho.
3.º O regime estabelecido nos termos da Portaria 317/86, de 24 de Junho, manter-se-á, para todos os efeitos legais, nos cursos iniciados até à data da publicação da presente portaria.
Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social.
Assinada em 21 de Outubro de 1992.
O Ministro da Educação, António Fernando Couto dos Santos. - Pelo Ministro do Emprego e da Segurança Social, António Morgado Pinto Cardoso, Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional.
Conteúdos programáticos para a área de formação geral anexos à Portaria 1061/92
1 - Os conteúdos programáticos para a área de formação geral fixados pela presente portaria aplicam-se aos cursos de aprendizagem.
2 - Para os cursos de pré-aprendizagem a formação geral é constituída pelos domínios que constam do diploma que a regulamenta.
3 - Para os cursos de aprendizagem pós-6.º ano de escolaridade a formação geral é constituída obrigatoriamente pelos domínios de Português, Matemática, Língua Estrangeira (Francês, Inglês ou Alemão) e Mundo Actual.
4 - Para os cursos de aprendizagem pós-9.º ano de escolaridade a formação geral é constituída obrigatoriamente pelos domínios de Língua e Cultura Portuguesas, Língua Estrangeira (Francês, Inglês ou Alemão) e Mundo Actual.
5 - A formação geral prossegue os seguintes objectivos gerais:
5.1 - Nos cursos de pré-aprendizagem são os constantes do diploma que a regulamenta.
5.2 - Nos cursos de nível II (pós-6.º ano):
a) Proporcionar experiências nos planos interpessoal e intergrupal, que permitam o desenvolvimento da maturidade sócio-afectiva e das capacidades de comunicação e de intervenção consciente e responsável, favorecendo o desempenho de funções de trabalho de carácter executivo, complexas ou delicadas e normalmente não rotineiras, embora enquadradas em directivas bem definidas (profissionais qualificados);
b) Fomentar atitudes e hábitos de pesquisa e de receptividade às mutações de um mundo em acelerada transformação, bem como motivando gosto e apreço pela formação e para novas opções escolares e profisisonais;
c) Garantir a aquisição e estruturação de conhecimentos básicos sobre a natureza, a sociedade e a cultura e desenvolver a capacidade de interpretação e análise crítica dos fenómenos naturais, sociais e culturais;
d) Desenvolver capacidades de selecção, organização e interpretação crítica da informação necessária a qualquer tarefa profisisonal, escolar e cívica.
5.3 - Nos cursos de nível II e III (pós-9.º ano):
a) Criar as condições que permitam a consolidação e o aprofundamento da autonomia pessoal conducente a uma realização individual e socialmente gratificante e ao desempenho de funções de trabalho de execução de exigente valor técnico, incluindo responsabilidades de orientação e coordenação, que pressupõem o conhecimento dos processos de actuação;
b) Promover a consolidação de hábitos de trabalho individual e em grupo, favorecedores do desenvolvimento da capacidade de comunicação e de atitudes de reflexão metódica, de tolerância e de respeito pela diferença, num espírito de confiança e de cooperação;
c) Proporcionar o desenvolvimento do raciocínio, da reflexão e da curiosidade científica e o aprofundamento dos elementos fundamentais de uma cultura humanística, artística, científica e técnica, que favoreçam, numa perspectiva de educação permanente, a definição de interesses e motivações próprios, face a opções escolares e profissionais;
d) Proporcionar a existência de vivências que favoreçam o aprofundamento da capacidade de analisar criticamente informações e situações do quotidiano local, nacional e internacional, que permitam a compreensão do presente e do passado e perspectivar o futuro.
6 - Os objectivos específicos da formação geral, através dos quais se atingirão os objectivos gerais, serão definidos em termos de capacidades e conteúdos mínimos e constarão dos programas dos respectivos domínios.
7 - As linhas programáticas para cada domínio da formação geral serão as aprovadas pela Comissão Nacional de Aprendizagem e constituem, para os cursos de aprendizagem, os anexos da presente portaria.
8 - Os programas dos domínios da formação geral obedecem à carga horária prevista na estrutura curricular.
8.1 - A formação geral terá, nos cursos de aprendizagem (pós-6.º ano), a duração total de mil trezentas e cinquenta horas, distribuídas por três anos e com a duração semanal de dez horas, três horas para o Português, três horas para a Matemática, duas horas para o Mundo Actual e duas horas para a Língua Estrangeira.
8.2 - A formação geral terá, nos cursos de aprendizagem (pós-9.º ano), a duração mínima de trezentas horas para os cursos de nível II e a duração total de novecentas horas para os cursos de nível III, podendo variar a carga horária de cada domínio em cada ano, em conjugação com a carga horária da formação em posto de trabalho para os diferentes cursos.
ANEXO I
Linhas programáticas
Domínio: Português
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
Recepção e produção de texto a nível das competências programáticas, discursivo-textuais e linguísticas.
I - Usos da língua/tipos de texto: orais e escritos:
Textos de comunicação familiar e social;
Textos de comunicação administrativa;
Textos da comunicação social;
Textos de natureza apelativa;
Textos de natureza didáctica e científica;
Textos de sistematização de dados;
Textos argumentativos;
Textos narrativos;
Textos dramáticos;
Textos poéticos.
II - Funcionamento da língua, estrutura e funcionamento da frase:
Aceitabilidade da frase;
Relações entre intenções de comunicação e tipos e formas de frase;
Estudo da frase como resultado de operações de selecção e combinação de palavras;
Complexidade da organização da frase;
Análise dos constituintes da frase e suas funções.
Domínio: Francês
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
A aprendizagem do Francês, nível II, baseia-se fundamentalmente nas competências comunicativas, graças à mise en situation oral e escrita.
A dominante dos conteúdos programáticos consiste numa estreita ligação entre os dois mundos - o escolar e o profissional - em que os alunos estão inseridos.
Ao nível morfo-sintáctico, prevê-se uma abordagem indutiva, através da prática da reflexão sobre a língua.
I - Áreas temáticas:
A vida em sociedade;
A família;
Os meios de transporte;
O comércio;
Os hábitos alimentares;
Turismo/hotelaria e serviços públicos;
Paris/province - a capital e algumas regiões;
O meio circundante;
Os tempos livres - espectáculos.
II - Funções de comunicação:
Estabelecer contactos sociais;
Pedir/dar/trocar informações;
Exprimir sentimentos/traduzir atitudes;
Pedir para fazer/dizer para fazer.
III - Morfo-sintaxe:
Tipos de frase;
Verbos;
Substantivos;
Adjectivos;
Advérbios;
Pronomes;
Artigos;
Numerais;
Preposições;
Expressões de causa, de consequência, de tempo, de oposição, de comparação, de condição.
Domínio: Inglês
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
Os temas destes três anos evoluem das necessidades directas e pessoais do aprendiz para as suas necessidades básicas diárias e para a compreensão e capacidade de expressão do seu lugar no mundo.
Isto reflecte-se tanto na complexidade do input linguístico como no output linguístico, o qual deixa de ser fortemente controlado para ser relativamente livre.
I - Áreas temáticas:
A identificação;
A vida familiar;
Fazer compras;
A alimentação;
Os tempos livres e o lazer;
O trabalho;
A cidade;
A casa;
As férias.
II - Funções de comunicação:
Estabelecer contactos sociais;
Pedir/dar/trocar informações;
Exprimir sentimentos/traduzir atitudes;
Pedir para fazer/dizer para fazer.
III - Morfo-sintaxe:
Tipos de frase;
Verbos;
Substantivos;
Adjectivos;
Advérbios;
Artigos;
Pronomes;
Numerais;
Preposições;
Formação de palavras;
Conjunções;
Expressões de causa, de consequência, de tempo, de oposição, de comparação, de condição.
Domínio: Alemão
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
Os conteúdos programáticos de cada unidade são retomados e alargados em unidades subsequentes.
Há, por outro lado, uma tentativa de abertura/relacionação com conteúdos de outros domínios e com a própria actividade profissionalizante dos aprendizes que é corporizada ora na selecção dos temas e tópicos do programa, ora na própria escolha do vocabulário e das funções da linguagem.
I - Áreas temáticas:
A identificação;
A vida diária;
Os tempos livres;
A escola, a formação e a profissão;
A saúde, a alimentação e a higiene;
O meio ambiente;
A vida em sociedade;
O mundo do trabalho;
Ser português na Europa e no mundo.
II - Funções da linguagem:
Estabelecer contactos sociais;
Pedir/dar/trocar informações;
Exprimir sentimentos/traduzir atitudes;
Pedir para fazer/dizer para fazer.
III - Gramática:
Tipos de frase;
Substantivos (género, número, declinação);
Verbos (indicativo, imperativo infinitivo, reflexos, de partícula separável e inseparável, com regência específica);
Adjectivos (graus e declinação);
Pronomes;
Advérbios;
Artigos;
Preposições (com acusativo, com dativo, com acusativo e dativo);
Conjunções;
Formação de palavras.
Domínio: Mundo Actual
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
No mundo contemporâneo a diversidade e a complexidade de situações aumenta e modifica-se através da produção intensa do conhecimento científico e tecnológico, da alteração das formas de organização das sociedades, da modificação das relações e equilíbrios internacionais. Estas alterações afectam a vida dos homens seja qual for o ambiente natural e social onde se inserem e as actividades que desempenham.
I - Compreender e intervir no mundo actual:
Instrumentos e estratégias de compreensão e intervenção no mundo actual;
Processos de auscultação e negociação para tratamento de problemáticas do mundo actual;
Organização da intervenção no mundo actual;
II - Em busca do espaço e do tempo:
Nas fronteiras da ciência e da técnica;
O universo e a vida;
O homem moderno face ao seu ambiente;
Saúde, segurança e bem-estar social.
III - Desenvolvimento e mudança social:
Direitos do homem e democracia política;
A transformação dos processos de produção e a mudança nas relações sociais;
Associativismo e formas de organização social e cultural;
«Auscultar o país com os ouvidos na terra»;
O impacte das mudanças tecnológicas no domínio da produção e do consumo:
Tecnologia e consumo (ver nota a);
As profissões e o futuro (ver nota a).
IV - Interdependências e diversidades:
«Europa?... O que tenho eu a ver com isso?!»;
Comércio internacional e conflito Norte-Sul;
Diversidade sócio-cultural em espaços nacionais e políticos:
Portugal, um espaço de confluências culturais (ver nota b);
Regionalismos e nacionalismos no mundo actual (ver nota b);
A Europa sem fronteiras (ver nota b);
Emigração e comunidades portuguesas (ver nota b);
Produções e consumos culturais:
Arte e cultura no mundo actual (ver nota a);
A comunicação no mundo actual (ver nota a).
V - Módulo aberto - abordagem de questões e problemas negociados com os formandos em função de interesses relacionados com a especificidade da situação de aprendizagem, profissão, região, situação dos jovens, conflitos ou acontecimentos mundiais de relevo.
Nota. - Este módulo ocorre em todos os anos lectivos sem ser necessariamente no fim de cada ano.
(nota a) Optar por um dos módulos.
(nota b) Optar por dois dos quatro módulos.
Domínio: Matemática
Nível II
1.º/2.º/3.º anos
Todo o domínio de Matemática é percorrido por quatro eixos orientadores:
A resolução de problemas;
As aplicações da matemática;
A comunicação em matemática;
A história da matemática.
São estes eixos que lhe asseguram o carácter dinâmico, problemático, de ciência que se vai construindo, ligada à vida e a outras ciências, com raízes na história da humanidade e susceptível de melhorar o processo de comunicação.
I - A matemática na sociedade de informação:
A evolução das tecnologias de informação;
O novo papel da matemática.
II - Representação e análise de informação:
A recolha de informação;
Tabelas;
Representação gráfica;
Proporcionalidade.
III - Processamento de informação:
Introdução às probabilidades;
Fenómenos naturais e lei;
Noções elementares de estatística.
IV - Competência numérica e estimação:
Padrões e regularidades numéricas;
Grandeza e medida;
Completar os racionais;
Aproximação e erro. Estimação;
Cálculo mental.
V - Modelos geométricos e realidade:
Leitura do real;
Do espaço ao plano;
Triângulos;
Do triângulo à circunferência;
Pavimentações;
Semelhanças;
Trigonometria.
VI - Competência algébrica:
Da geometria à álgebra;
Relações algébricas e gráficos;
Condições e sistemas de equações;
Relações não lineares;
Lugares geométricos e desigualdades.
VII - Módulos opcionais:
Outras geometrias;
Iniciação à lógica bivalente.
Domínio: Língua e Cultura Portuguesas
Nível III
1.º/2.º/3.º anos
Sendo a língua materna simultaneamente objecto e instrumento de aprendizagem e meio de acesso a múltiplos saberes, visa-se o desenvolvimento da competência comunicativa global do jovem, de modo a prepará-lo para receber e produzir todo o tipo de mensagens dirigidas ao homem contemporâneo.
I - Funcionamento da língua:
Comunicação. Linguagem. Discurso:
Comunicação verbal e não verbal;
Comunicação oral e escrita;
Actos comunicativos;
Registos de língua;
Enunciação e enunciado;
Modalização;
Campos de reflexão:
Sintaxe;
Morfologia;
Léxico (fontes, evolução e alargamento);
Semântica;
Fonética;
Ortografia.
II- Práticas da língua:
Modos de enunciação:
Informativo;
Expositivo;
Argumentativo;
Dissertativo;
Tipos de enunciado:
Relato;
Exposição;
Entrevista;
Relatório;
Texto narrativo;
Texto lírico;
Texto dramático.
Domínio: Francês
Nível III
1.º/2.º/3.º anos
Pretende-se promover e incentivar a adesão dos aprendizes à disciplina de Francês como instrumento necessário para que o jovem se torne membro activo de um grupo sócio-profissional, permitindo-lhe alargar o horizonte de comunicação para além das fronteiras da língua materna pelo desenvolvimento das competências receptivas e produtoras, numa prespectiva comunicativa.
I - Áreas temáticas:
O jovem e a sua experiêncnia pessoal:
Os jovens: preferências, vida familiar e trabalho;
Os jovens, a cultura e o desporto;
Os jovens e o mundo do trabalho;
O jovem e o meio envolvente:
Os jovens e os meios de comunicação;
Os jovens e a evasão;
Os jovens e a violência;
O jovem e o mundo:
Os jovens num mundo em mudança;
As novas tecnologias ao serviço do homem;
A sociedade em mudança.
II - Funções de comunicação:
Intenções enunciativas:
Saber informar-se;
Exprimir uma opinião;
Exprimir um sentimento;
Perguntar, pedir;
Propor, sugerir, aconselhar;
Criticar, aprovar, desaprovar;
Operações discursivas:
Analisar, explicar, argumentar, comparar, demonstrar;
Enumerar, contar, resumir, descrever;
Avaliar, julgar.
III - Morfo-sintaxe:
Artigos definidos, indefinidos e partitivos;
Artigos contraídos;
Casos particulares da formação do feminino e do plural dos substantivos e dos adjectivos;
Determinantes e pronomes;
Flexão verbal;
Expressão das noções de causa, comparação, condição, consequência, fim, intensidade, limitação/restrição, posse, lugar, negação, oposição/concessão, quantidade, tempo; Discurso directo e indirecto;
Forma passiva;
Estrutura da frase;
Tipos de frase;
Formação de palavras.
Domínio: Inglês
Nível III
1.º/2.º/3.º anos
Os temas do domínio de Inglês visam concentrar-se no aprendiz, nos seus interesses, trabalho e experiência.
No nível III, parte da componente gramatical será constituída pela revisão de estruturas já familiares.
A tónica será posta na descoberta, sendo a gramática encarada como um veículo de comunicação e não como um fim em si.
I - Áreas temáticas:
O jovem e a sua experiência pessoal:
O aprendiz e a aprendizagem;
A juventude;
A relação com os outros;
O jovem e o meio envolvente:
A sociedade em mudança;
O mundo do trabalho;
Os tempos livres;
O jovem e o mundo:
Portugal;
Os meios de comunicação;
O mundo actual.
II - Funções de comunicação:
Intenções enunciativas:
Exprimir uma opinião;
Exprimir um sentimento;
Perguntar, pedir;
Saber informar-se;
Propor, sugerir, aconselhar;
Criticar, aprovar, desaprovar;
Operações discursivas:
Analisar, explicar, argumentar, comparar, demonstrar;
Enumerar, contar, resumir, descrever;
Avaliar, julgar.
III - Morfo-sintaxe:
Verbos - tempo/modalidade;
Tipos de frase;
Tipos de cláusula;
Preposições;
Conjunções;
Adjectivos;
Formação de palavras;
O grupo nominal;
O grupo adverbial;
Expressão das noções de causa, comparação, condição, consequência, posse, lugar, negação, oposição/concessão, quantidade, tempo.
Domínio: Alemão
Nível III
1.º/2.º/3.º anos
Os temas a tratar em cada ano serão sempre alargados numa perspectiva de relação directa com a área específica em que os aprendizes estão inseridos profissionalmente, tendo em vista o desenvolvimento de capacidades linguísticas e a aquisição de conhecimentos e competências comunicativas que permitam o confronto com situações autênticas em língua alemã.
I - Áreas temáticas:
Ser jovem:
Ser jovem ontem e hoje;
O jovem e a sua imagem;
Relação com os outros;
A sociedade em que vivemos:
Direitos e deveres do cidadão (leis, sindicatos, publicidade, protecção do consumidor,...);
Igualdade de oportunidades/desigualdades sociais (homens/mulheres, estrangeiros, emigrantes, marginalidade);
Os meios de comunicação de massas;
O mundo em mudança:
Natureza, economia, técnica e progresso (recursos energéticos, espécies em extinção, poluição, protecção do ambiente, ...);
A política nos nossos dias (democracia, guerra e paz, as grandes mudanças políticas);
O futuro (a nova Europa, o espaço, as novas tecnologias, ...).
II - Funções da linguagem:
Intenções enunciativas:
Exprimir uma opinião;
Exprimir um sentimento;
Saber informar-se;
Perguntar, pedir;
Propor, sugerir, aconselhar;
Criticar, aprovar, desaprovar;
Operações discursivas:
Analisar, explicar, argumentar, comparar, demonstrar;
Enumerar, contar, resumir, descrever;
Avaliar, julgar.
III - Gramática:
Estrutura da frase;
Formação de palavras;
Substantivos;
Verbos: mais-que-perfeito, infinitivo com «Zu», conjuntivo (1.º e 2.º), a voz passiva, verbos com regência específica, verbos com preposição;
Conjunções: relativas, temporais, concessivas, finais, consecutivas, interrogativas, indirectas;
O genitivo;
Preposições com genitivo.
Domínio: Mundo Actual
Nível III
1.º/2.º/3.º anos
A diversidade e variedade dos grupos sociais nas diferentes regiões e países conduzem ao estabelecimento de relações e conflitos de natureza complexa em constante mudança. A construção do projecto de vida de cada indivíduo passa pelo desenvolvimento da sua identidade pessoal por referência a si, ao grupo, à comunidade e ao contexto profissional e cultural onde se insere.
I - Compreender e intervir no mundo actual:
Instrumentos e estratégias de compreensão e de intervenção no mundo actual;
Processos de auscultação e negociação de problemáticas do mundo actual;
Organização da intervenção no mundo actual.
II - Pessoas e grupos:
Espaços de socialização;
Tornar-se adulto;
Os grupos sociais de pertença.
III - A região, o país e o mundo:
Diversidade, cooperação e conflito:
Regiões e países num só mundo;
As relações internacionais no mundo contemporâneo;
Portugal na Europa:
Portugal na Comunidade Europeia;
A Europa das regiões;
Identidade e desenvolvimento regional.
IV - Trabalho e cultura:
Trabalho e organização social:
Formas de organização do trabalho;
Associações patronais, sindicalismo e concertação social;
Desenvolvimento e bem-estar:
Ambiente e recursos naturais;
Trabalho, desemprego e lazer;
Movimentos sociais e comunicações:
Movimentos sociais, ideologias e religiões (ver nota a);
Comunicação, uma invasão multiforme (ver nota a);
Sociedade pós-moderna e condição pós-moderna:
Arte e cultura no mundo contemporâneo (ver nota a);
Ciência, tecnologia e sociedade (ver nota a).
V - Módulo aberto - abordagem de questões e problemas negociados com os formandos em função de interesses relacionados, por exemplo, com a especificidade da situação de aprendizagem, profissão, região, situação dos jovens, conflitos ou acontecimentos mundiais de relevo.
Nota. - Este módulo ocorre em todos os anos lectivos sem ser necessariamente no fim de cada ano.
(nota a) Optar por um dos módulos.
