Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 16538/2021, de 31 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Nomeação do coordenador municipal de proteção civil

Texto do documento

Aviso 16538/2021

Sumário: Nomeação do coordenador municipal de proteção civil.

Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 18 de dezembro de 2019, no uso da competência que me é conferida pelo n.º 3, do artigo 14.º-A, da Lei 44/2019, de 04 de abril, conjugada com a alínea v), do n.º 1 e alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro e em conformidade com a alínea c), n.º 3, do artigo 6.º, e alínea a), n.º 1, do artigo 9.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, foi nomeado, o Técnico Superior Artur Filipe Fernandes da Costa, no cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, por um período de três anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020.

23 de junho de 2021. - O Presidente da Câmara, Carlos Filipe Camelo Miranda de Figueiredo.

314481523

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4643269.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2019-06-21 - Lei 44/2019 - Assembleia da República

    Regime de subsídios de apoio à atividade política dos Deputados (altera o Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos, aprovado pela Lei n.º 4/85, de 9 de abril)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda