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Despacho 8621/2021, de 31 de Agosto

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Sumário

Designa em comissão de serviço como delegados de saúde coordenadores diversos médicos da carreira especial médica da Administração Regional de Saúde do Norte

Texto do documento

Despacho 8621/2021

Sumário: Designa em comissão de serviço como delegados de saúde coordenadores diversos médicos da carreira especial médica da Administração Regional de Saúde do Norte.

1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, designo, em comissão de serviço, como Delegados de Saúde Coordenadores, os seguintes médicos da Carreira Especial Médica de Saúde Pública, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) a que se encontram afetos e com parecer favorável da Delegada de Saúde Regional do Norte:

a) Nomeação com efeitos a partir de 01/12/2020:

Dr.ª Helena Maria Paulo Saraiva Ferreira da Silva Nascimento, Assistente Graduada da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, ACES Gerês/Cabreira;

b) Nomeação com efeitos a partir de 30/12/2020:

Dr.ª Sofia Fernandes da Silva Rocha, Assistente da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, ACES Aveiro Norte;

2 - Ao abrigo do disposto nos n.os 5 e 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 135/2013, de 4 de outubro, renovo a comissão de serviço dos Delegados de Saúde Coordenadores, por proposta do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., ouvidos os Diretores Executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) /Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) a que se encontram afetos e da Delegada de Saúde Regional do Norte:

a) Nomeação com efeitos a partir de 02/01/2020:

Dr.ª Maria Inácia Rosa, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, ULS do Nordeste

b) Nomeação com efeitos a partir de 11/01/2020:

Dr. Luís Moreno Delgado, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, Unidade Local do Alto Minho, EPE;

c) Nomeação com efeitos a partir de 02/12/2020:

Dr.ª Ana Paula Casais da Silva Gonçalves, Assistente Graduada Sénior da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca

d) Nomeação com efeitos a partir de 02/06/2021:

Dr. Luís Manuel Miranda de Castro, Assistente Graduado Sénior da Carreira Médica, Área de Saúde Pública, ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde

3 - Revogo a nomeação da Dra. Maria Inácia Rosa, como Delegada de Saúde da ULS Nordeste, com efeitos a 2 de fevereiro de 2020, publicado no meu Despacho 6303/2021, publicado no DRE, 2.ª série, n.º 122, pág. 111, de 25 de junho.

18 de agosto de 2021. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.

314510894

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4643185.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-04-02 - Decreto-Lei 82/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2013-10-04 - Decreto-Lei 135/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) o Dec Lei 82/2009, de 02 de abril, que estabelece as regras de designação competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde e procede à sua republicação.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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