Aviso 15734/2021, de 20 de Agosto
Exoneração da secretária Carla Fernandes do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso 15734/2021
Sumário: Exoneração da secretária Carla Fernandes do Gabinete de Apoio à Vereação.
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 29 de julho de 2021, com fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, autorizei, a seu pedido, a exoneração da secretária Carla Sofia Martins Fernandes do Gabinete de Apoio à Vereação, à data de 31 de julho de 2021.
2 de agosto de 2021. - O Presidente da Câmara, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.
314465664
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4631377.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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