Sumário: Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e regime de suplência.
Considerando que:
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º e no artigo 15.º dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria (ESECS), homologados pelo Despacho Normativo 7692/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de julho, o Diretor da ESECS é coadjuvado, no exercício das suas funções, por um ou mais subdiretores por si livremente escolhidos, nomeados e exonerados, dentro dos limites fixados no n.º 2 do artigo 15.º dos Estatutos da ESECS, de entre os professores e os investigadores ou de entre docentes equiparados a professor a tempo integral, nessa categoria há mais de cinco anos na Instituição;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 16.º dos Estatutos da ESECS, o Diretor pode, mediante despacho, dispensar, igualmente, um ou mais subdiretores da prestação de serviço docente ou de investigação, se considerar que tal é necessário para assegurar o bom funcionamento da unidade orgânica;
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13.º dos Estatutos da ESECS e artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, o Diretor deve designar o seu suplente a fim de garantir o normal funcionamento da Escola;
Ao abrigo das normas constantes dos artigos 11.º, n.º 1, al. b), 15.º e 16.º dos Estatutos da ESECS:
1 - Nomeio como subdiretores, para me coadjuvarem no exercício das funções de Diretor, os seguintes professores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, de Leiria:
a) A Professora Adjunta, Dina dos Santos Tavares;
b) O Professor Adjunto, Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela.
2 - Dispenso os subdiretores da prestação de serviço docente ou de investigação.
3 - Em caso de ausência, falta e impedimento, designo, como minha suplente, a Subdiretora Dina dos Santos Tavares.
4 - Em caso de ausência, falta e impedimento do Diretor e da Subdiretora, o funcionamento da Escola será assegurado pelo Subdiretor Jorge Alexandre Barroca de Sousa Varela.
26 de maio de 2021. - O Diretor, Pedro Gil Frade Morouço.
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