Sumário: Renovação da comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
Renovação da comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 19 de agosto de 2020, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, e nos termos previstos no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicada à administração local pelo Decreto-Lei 49/2012, de 29 de agosto, é renovada a comissão de serviço de Mário José Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, pelo período de três anos, com efeito a partir de 19 de novembro de 2020.
5 de abril de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe da Silva Lourenço Matias.
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