2021-08-13 - Alvará (extrato) 16/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2021-08-13 - Despacho (extrato) 7974/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-08-13 - Despacho (extrato) 7975/2021 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2021-08-13 - Despacho (extrato) 7976/2021 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor de nível iii do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Valentino Salgado Cunha

2021-08-13 - Aviso 15021/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Cessação da comissão de serviço do técnico Ivo Ricardo Guerreiro Vacas

2021-08-13 - Aviso 15022/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental da trabalhadora Carla Sofia Figueira Cabaço Alves Lopes

2021-08-13 - Despacho 7977/2021 - Economia e Transição Digital, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Alterações de posicionamento remuneratório de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2021-08-13 - Despacho 7978/2021 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Exonera, a seu pedido, Marta Bobichon Loja Neves das funções de técnica especialista

2021-08-13 - Aviso 15023/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com a trabalhadora Leontina Maria Jacob Agostinho

2021-08-13 - Aviso 15024/2021 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior Romeu Anselmo Gomes Leal Barros Machado