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Édito 172/2021, de 13 de Agosto

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 172/2021

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Liberto Oliveira Ferreira, por óbito de João Carlos Rodrigues Ferreira, ocorrido em 21 de janeiro de 2020 (Proc. 876/2020);

Maria Monteiro Gomes Ramos, por óbito de José Silva Ramos, ocorrido em 12 de agosto de 2020 (Proc. 1201/2020);

José Manuel Paulo Miguens, por óbito Maria Natália Leitão Paulo, ocorrido em 2 de novembro de 2020 (Proc. 16/2021);

Maria Leonor de Medeiros Barbosa da Rocha Silva, por óbito de António Maria Cabral da Silva, ocorrido em 24 de dezembro de 2019 (Proc. 316/2021);

Maria João do Espírito Santo Martins Santos da Cunha, por óbito de Carlos Manuel de Carvalho Santos da Cunha, ocorrido em 20 de outubro de 2020 (Proc. 362/2021);

Maria Fernanda Menezes e Castro de Sousa Monteiro Palhares, por óbito de Maria Alcina Menezes e Castro de Sousa Monteiro Penaguião, ocorrido em 4 de abril de 2020 (Proc. 386/2021);

Maria Áurea Alcina Vaz, por óbito de Maria Elsa Noémia Vaz, ocorrido em 3 de outubro de 2020 (Proc. 387/2021);

Lúcia Regina Rodrigues Saraiva Lucas, por óbito de António dos Anjos Saraiva, ocorrido em 1 de setembro de 2020 (Proc. 391/2021);

Maria do Carmo dos Santos Amaral Pimentel, por óbito de Maria dos Santos Amaral Pimentel, ocorrido em 8 de junho de 2020 (Proc. 443/2021);

Ana Paula Barros de Lopes, por óbito de Maria Fernanda Simões de Brito Barros, ocorrido em 9 de março de 2021 (Proc. 455/2021);

Amélia Maria Oliveira Pires Fernandes Souto, por óbito de António Maria Maia Souto, ocorrido em 9 de fevereiro de 2021 (Proc. 472/2021);

Hortênsia Guilhermina Ferreira de Salles Caldeira, por óbito de Jorge de Salles Caldeira, ocorrido em 1 de março de 2021 (Proc. 473/2021);

José Marques Félix, por óbito de Maria de Lurdes Gonçalves Gameiro Marques Félix, ocorrido em 24 de agosto de 2019 (Proc. 476/2021);

João Paulo de Miranda Plácido Santos, por óbito de Maria Helena Borges Miranda, ocorrido em 21 de dezembro de 2020 (Proc. 484/2021);

Aquilino Vicente Frederico de Sousa, por óbito Maria Justina Lurdina Fernandes Sousa, ocorrido em 7 de janeiro de 2021 (Proc. 485/2021);

Alice Maria Monteiro Ramos, por óbito de Maria Monteiro Gomes Ramos, ocorrido em 21 de março de 2021 (Proc. 499/2021);

Emília Celina da Silva Freitas de Oliveira, por óbito de João António Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 11 de dezembro de 2020 (Proc. 506/2021);

Helena Maria Chagas Ratinho, por óbito de Leonídio Perdigão Lourinhã, ocorrido em 10 de maio de 2021 (Proc. 511/2021);

Ana Rute Paixão Lopes Pereira, por óbito de José Augusto Proença Pereira, ocorrido em 19 de dezembro de 2020 (Proc. 512/2021);

Maria Eduarda Gomes Guerreiro Patrício Campos, por óbito de Catarina Gomes Patrício, ocorrido em 22 de maio de 2021 (Proc. 550/2021);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

19 de julho de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

314430388

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4624675.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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