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Despacho 7767/2021, de 9 de Agosto

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Sumário

Exonera o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Texto do documento

Despacho 7767/2021

Sumário: Exonera o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola das funções de técnico especialista do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo Despacho 10690/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 19 de novembro de 2019.

2 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de agosto de 2021.

3 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

20 de julho de 2021. - A Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes.

314464408

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4619172.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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