Sumário: Renovação das comissões de serviço, pelo período de um ano, dos juízes de direito Dr. Rui Miguel Fonseca Machado, Dr.ª Raquel de Sousa Lima Galvão e Dr.ª Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, como juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça.
Renovação das comissões de serviço, pelo período de um ano, dos Senhores Juízes de Direito Dr. Rui Miguel Fonseca Machado, Dr.ª Raquel de Sousa Lima Galvão e Dr.ª Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, como Juízes Assessores no Supremo Tribunal de Justiça
Observado o disposto no n.º 1, do artigo 62.º e nos termos previstos no n.º 1, do artigo 61.º e do n.º 1, do artigo 63.º, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, conjugado com o n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 74/2002, de 26 de março, renovo as comissões de serviço dos Senhores Juízes de Direito, Dr. Rui Miguel Fonseca Machado, Dr.ª Raquel de Sousa Lima Galvão e Dr.ª Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, pelo período de um ano, para exercerem funções como Juízes Assessores do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 1 de setembro de 2021.
12 de julho de 2021. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo.
314420854
