Declaração de Retificação n.º 526/2021
Sumário: Retifica o Despacho 5570/2021, de 4 de junho de 2021.
Nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 20/2012, de 15 de março, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 5570/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de junho de 2021, saiu com inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
É publicado em anexo o mapa de áreas na sua versão corrigida, onde estão identificadas as parcelas a expropriar.
20 de julho de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
MAPA DE ÁREAS
Projeto de execução de expropriações
Linha do Norte
Estabilização do Talude de Escavação, Aterro e Plataforma entre os km 61,600 e 62,000
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo Data: dez/18
(ver documento original)
314428469
