Sumário: Nomeação do subdiretor e adjuntos do diretor e delegação de competências no subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto.
Despacho de Nomeação e Delegação
No uso da competência própria, que me é conferida pelo disposto no ponto 2 do artigo 24.º e no ponto 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, na qualidade de diretor do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, nomeio o subdiretor e adjuntos do diretor e delego, sem possibilidade de subdelegação, as seguintes competências:
Nomeio, como subdiretora e vice-presidente do conselho administrativo, Ana Lúcia da Rocha dos Santos Resende Mouta, docente do quadro do Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, do grupo 230, e delego:
a) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos em todos os assuntos relacionados com a educação pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;
b) Supervisionar, em articulação com o diretor, todo o processo de constituição de turmas do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico;
c) Supervisionar, em articulação com o diretor, o processo de inscrição e transferências dos alunos;
d) Supervisionar os trabalhos dos titulares de turma e diretores de turma;
e) Colaborar com o diretor na preparação do Conselho Pedagógico.
Para além das competências referidas nas alíneas anteriores e, de acordo com o n.º 8 do artigo 20.º do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, o subdiretor substitui o diretor nas suas faltas e impedimentos.
Nomeio, como adjunta, Emília Basto Pereira, docente do Quadro de Zona Pedagógica 01, do grupo 520, e delego:
a) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos em todos os assuntos relacionados com o 3.º ciclo do ensino básico;
b) Supervisionar, em articulação com o diretor, todo o processo de constituição de turmas do 3.º ciclo do ensino básico;
c) Supervisionar, em articulação com o diretor, o processo de inscrição e transferências dos alunos;
d) Supervisionar os trabalhos dos diretores de turma;
e) Supervisionar, em articulação com o diretor, todos os projetos do Agrupamento.
Nomeio, como adjunto, Rui Pedro de Jesus André Moreira, docente do Quadro do Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, do grupo 600, e delego:
a) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos em todos os assuntos relacionados com o Ensino Secundário;
b) Supervisionar, em articulação com o diretor, todo o processo de constituição de turmas do Ensino Secundário;
c) Supervisionar, em articulação com o diretor, o processo de inscrição e transferências dos alunos;
d) Supervisionar os trabalhos dos diretores de turma;
e) Coordenar as infraestruturas administrativas e pedagógicas no âmbito informático do Agrupamento;
f) Superintender os programas e plataformas de gestão administrativa e pedagógica.
Nomeio, como adjunta, Isabel Alexandra Sousa Machado, docente do Quadro de Zona Pedagógica 02, do grupo 510, e delego:
a) Dirigir superiormente os serviços administrativos, técnicos e técnico-pedagógicos em todos os assuntos relacionados com o Ensino Profissional, Educação de adultos e Ensino Secundário;
b) Supervisionar, em articulação com o diretor, todo o processo de constituição de turmas do Ensino Profissional, educação de adultos e Ensino Secundário;
c) Supervisionar, em articulação com o diretor, o processo de inscrição e transferências dos alunos;
d) Supervisionar os trabalhos dos diretores de turma;
e) Distribuir o serviço dos assistentes operacionais, em articulação com o diretor, em articulação com a autarquia, com os coordenadores de estabelecimento e com a chefia dos assistentes operacionais, sempre que tal se justifique.
f) Elaborar os horários do pessoal não docente, em articulação com o diretor.
O presente despacho produz efeitos imediatos e vigorará até final do mandato do diretor.
13 de julho de 2021. - O Diretor, Nuno Ferreira dos Santos.
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