Despacho 6963/2021, de 15 de Julho
-
Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
-
Fonte: Diário da República n.º 136/2021, Série II de 2021-07-15
-
Data:
2021-07-15
-
Parte: C
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Exonera a Major de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana Mafalda de Jesus Gomes de Almeida
Despacho 6963/2021
Sumário: Exonera a Major de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana Mafalda de Jesus Gomes de Almeida.
Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi o n.º 3 do artigo 14.º da Lei 53/2008, de 29 de agosto, exonero a Major de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana Mafalda de Jesus Gomes de Almeida das funções de assessoria, na qualidade de técnica especialista no meu Gabinete, que exerceu durante o período da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE2021), conforme acordado com o Comandante-Geral da GNR.
O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2021.
30 de junho de 2021. - A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.
314388488
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4590137.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4590137/despacho-6963-2021-de-15-de-julho
