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Aviso 13270/2021, de 14 de Julho

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Sumário

Concedida licença sem remuneração por um ano ao assistente operacional João Miguel Barros Soares, com início em 1 de julho de 2021

Texto do documento

Aviso 13270/2021

Sumário: Concedida licença sem remuneração por um ano ao assistente operacional João Miguel Barros Soares, com início em 1 de julho de 2021.

Licença Sem Remuneração por um ano

Para os devidos efeitos, se faz público que, no exercício das competências delegadas em matéria de gestão de pessoal [previstas na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12/09], por despacho da Sra. Vereadora com competências em Gestão de Recursos Humanos, datado de 2021-05-27, foi concedida a Licença Sem Remuneração por um ano, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, ao Assistente Operacional - João Miguel Barros Soares, com início em 2021-07-01.

2021-07-01. - O Presidente, Raul Cunha, Dr.

314371266

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4588779.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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