Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.
Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores
Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que os trabalhadores constantes nas listas abaixo alteraram a sua posição remuneratória:
1 - A 1 de janeiro de 2018, por força do artigo 18.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2018, conjugado com o artigo 156.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho:
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2 - A 1 de janeiro de 2019, por força do n.º 2 do artigo 16.º da Lei 71/2018, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2019, conjugado com o artigo 156.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho:
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10 de dezembro de 2020. - O Secretário-Geral, Luís Monteiro.
314288055
