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Despacho 5610/2021, de 7 de Junho

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Sumário

Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela de Sousa Galvão das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Texto do documento

Despacho 5610/2021

Sumário: Exoneração, a seu pedido, de Maria Manuela de Sousa Galvão das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de secretária pessoal do meu Gabinete, Maria Manuela de Sousa Galvão, cargo para o qual havia sido designada pelo Despacho 12450/2019, de 14 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2019.

2 - O presente despacho produz efeitos a 31 de maio de 2021.

20 de maio de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel.

314276367

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4545672.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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