Sumário: Designação em regime de substituição do COR Vítor Fernando dos Santos Borlinhas no cargo de diretor de serviços da Profissionalização do Serviço Militar.
O Decreto Regulamentar 8/2015, de 31 de julho, define a missão, atribuições e a organização interna da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, cuja estrutura nuclear foi aprovada pela Portaria 283/2015, de 15 de setembro.
Verificando-se a vacatura do lugar de diretor de serviços da Direção de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar, em ordem ao cumprimento do princípio da continuidade do serviço público importa prover, em regime de substituição, aquele cargo de direção intermédia de 1.º grau, a fim de assegurar o normal funcionamento da unidade orgânica.
Assim:
1 - Nos termos e para os efeitos do preceituado nos n.os 1 e 2 do artigo 27.º do estatuto do pessoal dirigente, aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, designo, em regime de substituição, o COR Vítor Fernando dos Santos Borlinhas para exercer o cargo de Diretor de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, cargo de direção intermédia de 1.º grau.
2 - A presente designação funda-se na vasta experiência, formação profissional e demais características evidenciadas na síntese curricular do designado, a qual consta em anexo ao presente despacho do qual faz parte integrante.
3 - O ora designado fica autorizado, nos termos do n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria e posto de origem.
4 - O presente despacho produz efeitos a 24 de fevereiro de 2021.
7 de abril de 2021. - O Diretor-Geral, Vasco Hilário.
ANEXO
Síntese curricular
Nome: Vítor Fernando dos Santos Borlinhas
Local e data de nascimento: Lisboa, 3 de janeiro de 1963
I - Percurso académico
Licenciado em Ciências Militares, especialidade de Artilharia (AM, 1985);
Curso de Auditor de Defesa Nacional (IDN 2013-2014)
Pós-graduado em Comunicação, Imagem e Organização de Eventos (ISLA 2007)
Outros Cursos: Curso de Planeamento Civil de Emergência, Curso de Acompanhantes Locais/UNAVE, Curso de Gestão do Espaço Aéreo, Curso de Paraquedismo Militar, Curso de Promoção a Oficial Superior, Curso de Promoção a Capitão, Curso de Operações Irregulares
II - Experiência profissional
Diretor de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar (2018-2021)
Coronel do Exército desde 31 dezembro de 2008
Comandante do Regimento de Transportes (2013-2016)
Chefe de Gabinete do Comandante da Logística do Exército (2012-2013)
Subdiretor interino e Adjunto da Direção de Doutrina do Comando de Instrução e Doutrina (2011-2012)
Diretor do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional (2007-2011)
Public Information Officer no Joint Command Lisbon/NATO (2006-2007)
2.º Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (2004-2006)
Comandante do Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea de Cascais (2004)
Chefe da Repartição de Estudos da Repartição Logística do Estado-Maior do Exército (2003-2004)
Assessor de Comunicação e Relações Públicas do General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (2000-2003)
Adjunto do Chefe da Secção de Informações, Protocolo e Relações Publicas do Gabinete do Chefe de Estado-Maior do Exército (1998-2000)
Adjunto da Direção de Instrução da Escola de Tropas Aerotransportadas (1997-1998)
Chefe de Secção e Adjunto para a Instrução do Estado-Maior do Comando das Tropas Aerotransportadas (1994-1997)
Chefe da Secção de Operações e Informações, Adjunto da Secção de Instrução, Comandante de Bateria de Artilharia Antiaérea no Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 (1989-1993)
Diretor de Instrução e Comandante de Bateria de Artilharia Antiaérea no Grupo de Artilharia de Guarnição n.º 2
III - Missões de Apoio à Paz
Assessor e Instrutor na Missão Temporária de Portugal Junto das Estruturas do Processo de Paz em Angola (1991-1992)
Oficial de Operações e Informações nas Operações IFOR/SFOR na Bósnia-Herzegovina (1996-1997)
IV - Louvores e Condecorações
Da sua folha de serviços constam 11 louvores e 9 condecorações
314272446
