Sumário: Consulta pública do projeto de regulamento e tabela de taxas 2021.
Consulta pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas 2021
Nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se para consulta pública o Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas 2021, aprovado em reunião de executivo de 23 de novembro de 2020, com alterações aprovadas em reunião de executivo de 12 de abril de 2021, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.
O projeto de Regulamento pode ser consultado em www.santamariamaior-monserrate-meadela.com.
Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de correio eletrónico santamariamaior@ufvc.pt.
10 de maio de 2021. - O Presidente da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, José António Gonçalves Ramos.
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