Sumário: Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho e estando cumpridos todos os requisitos necessários, para preenchimento e ocupação de um (1) posto de trabalho relativo ao procedimento Concursal Comum para a ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional, a que se refere o Aviso 15690/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194 de 06.10.2020, na BEP com o código OE202010/0198, divulgado na página da Junta de Freguesia de Samora Correia www.freguesiadesamoracorreia.pt/noticia/Edital-No-132020/212 a 08/10/2020, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, cuja lista unitária de ordenação final se encontra devidamente homologada desde 23/02/2021 e publicitada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16/03/2021, Aviso 4793/2021;
Torna-se público que, se procedeu à negociação do posicionamento remuneratório para os lugares a ocupar, nos termos previstos na alínea a), do n.º 1, do artigo 38.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, sendo a remuneração base de 665 (euros), a qual corresponde à 4.ª posição remuneratória da carreira e categoria, com o nível remuneratório 4.
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o 2.º candidato António Francisco Rodrigues Teixeira e, com a 3.ª candidata, Florbela Ângelo Machado, melhores classificados na correspondente lista de ordenação final publicitada:
2.º Classificado - António Francisco Rodrigues Teixeira, para o Serviço de Obras e Manutenção de Equipamentos e Espaços Verdes, Higiene e Limpeza e, Transportes, tendo sido celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado em 17/05/2021, com efeitos a essa data, iniciando-se no mesmo dia o respetivo período experimental de 90 dias.
3.ª Classificada - Florbela Ângelo Machado, para o Serviço de Obras e Manutenção de Equipamentos e Espaços Verdes, Higiene e Limpeza e, Transportes, tendo sido celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado em 17/05/2021, com efeitos a essa data, iniciando-se no mesmo dia o respetivo período experimental de 90 dias.
Para efeitos do estipulado no artigo 46.º conjugado com os n.os 3 e 4 do artigo 45.º e n.º 1 alínea a) do 49.º, todos do anexo à Lei 35/2014, o júri do período experimental é constituído por:
Presidente: Augusto José Ferreira Marques, Presidente da Junta de Freguesia de Samora Correia;
1.º Vogal efetivo: Carlos Hipólito Falua, Tesoureiro da Junta de Freguesia de Samora Correia;
2.º Vogal efetivo: Pedro Manuel Falua Ferreira, Vogal da Junta de Freguesia de Samora Correia;
1.º Vogal suplente: Eva Oliveira Teles, Secretária da Junta de Freguesia de Samora Correia;
2.º Vogal suplente: Patrícia Alexandra Pereira Pernes, Vogal da Junta de Freguesia de Samora Correia.
7 de maio de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia, Augusto José Ferreira Marques.
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