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Aviso 9903/2021, de 26 de Maio

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Sumário

Renovação da comissão de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau de unidades orgânicas dos Serviços Centrais

Texto do documento

Aviso 9903/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço de titulares de cargos de direção intermédia de 2.º grau de unidades orgânicas dos Serviços Centrais.

Torna-se público que, nos termos do disposto conjugadamente no artigo 23.º, n.º 2 do Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado (EPD), aprovado pela Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação vigente, e do artigo 2.º, n.º 2 dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I. P., aprovados pela Portaria 24/2013, de 24 de janeiro, em reunião realizada no dia 29/04/2021, o Conselho Diretivo, deliberou renovar a comissão de serviço, pelo período de três anos, dos titulares dos cargos de direção intermédia de 2.º grau, a seguir melhor identificados, podendo os mesmos, mediante autorização expressa, optarem pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no artigo 31.º, n.º 3 do EDP:

(ver documento original)

11/05/2021. - A Diretora da Unidade de Recursos Humanos, Cláudia Matos Silva.

314236174

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4533183.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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