Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores:
Joaquina Maria Gomes Marques Caninhas, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 7, nível 12, aposentada a 01 de novembro de 2014;
Hélio Cesário Ribeiro Antunes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 1 e 2, e nível entre 1 e 2, aposentado a 01 de dezembro de 2014;
Maria Celina Vinhais, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 6 e 7, e nível entre 6 e 7, aposentada a 01 de dezembro de 2014;
Maria Elisabete de Carvalho Hipólito, na categoria de Assistente Técnica, posição remuneratória 1, nível 5, por aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, com efeitos a 11 de dezembro de 2014;
Carlos Lages Fernandes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível 2, por falecimento em 29 de dezembro de 2014;
António Carlos Fonseca de Almeida Vitória, na categoria de Técnico Superior, posição remuneratória 6, nível 31, aposentado a 01 de janeiro de 2015;
José Pereira de Oliveira, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 5 e 6, nível entre 5 e 6, por falecimento em 05 de janeiro de 2015;
Armindo Rosa Rocha, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória entre 5 e 6, nível entre 5 e 6, aposentado a 01 de fevereiro de 2015;
Maria de Fátima Rodrigues Romaneira Gomes, na categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4, nível 4, aposentada a 01 de fevereiro de 2015.
28 de janeiro de 2015. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, em regime de substituição, Dr. Fernando Paulo Serra Barreiros.
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