Sumário: Passagens de militares à situação de reforma.
1 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2020 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR PA-OFI 032150-J António Francisco Cabaceira da Rita - 2020-12-16.
COR TOCC 032674-H José Maria Cristeta Agoga - 2020-12-17.
TCOR TOCART 037697-D António Francisco Espada Rita - 2020-12-18.
SMOR ABST 041847-B António Manuel Saraiva - 2020-12-21.
SMOR MARME 042227-E Fernando Manuel Pedrosa de Carvalho - 2020-12-22.
TCOR TPAA 043668 C Luís Fernando Ferreira Branco Santiago - 2020-12-28.
SCH PA 041715-H Carlos Alberto de Oliveira Almeida - 2020-12-28.
COR PILAV 062336-K Alberto Manuel Alves Francisco - 2020-12-29.
SCH PA 054561-K José Carlos de Melo Agostinho - 2020-12-30.
COR TOMET 045104-F Jorge Manuel Soares Botas Reis - 2020-12-31.
COR TMMEL 045142-J José Manuel da Silva Marques - 2020-12-31.
COR TABST 045183-F Manuel João de Oliveira Baptista - 2020-12-31.
COR TODCI 045221-B José Luís Fagulha Baguecho - 2020-12-31.
COR PILAV 074384-E Jorge Miguel Serejo Pina - 2020-12-31.
TCOR TPAA 049744-E Hélio da Silva Mestre - 2020-12-31.
TCOR PA-OFI 049918-J Joaquim Manuel Lourenço Merca - 2020-12-31.
TCOR TINF 057093-B Benjamim Eduardo Tomé - 2020-12-31.
TCOR TMAEQ 057401-F Luís Manuel da Silva Loureiro - 2020-12-31.
SMOR OPSAS 049518-C José Fernandes Gonçalves - 2020-12-31.
SMOR MMA 049563-J Mário Alves Gomes - 2020-12-31.
SCH MELIAV 049604-K Vítor Manuel da Silva Fernandes - 2020-12-31.
SMOR OPCART 049872-G Carlos José de Oliveira Camoesas - 2020-12-31.
SMOR OPCOM 057459-H José Manuel Ribeiro Carrilho - 2020-12-31.
SCH PA 048081-K Carlos Manuel Siborro Lucas - 2020-12-31.
SCH MELECA 049524-H Alfredo Manuel Mestre Nunes - 2020-12-31.
SCH MMA 049528-L José António de Oliveira Gonçalves Dias - 2020-12-31.
SCH MELECA 049558-B João Pedro Fernandes de Almeida - 2020-12-31.
SCH MMA 049710-L Eduardo Manuel Cabeça Ramos Gaspar - 2020-12-31.
SCH OPINF 057177-G José António Charro Barradas - 2020-12-31.
SCH MELIAV 059645-A Armando José Rico da Silva - 2020-12-31.
SCH SAS 062472-B António José Dionísio de Carvalho - 2020-12-31.
SAJ MARME 048087-J José Joaquim Caixinha Leal - 2020-12-31.
SAJ MMT 048254-E João Francisco da Conceição de Carvalho Mendes - 2020-12-31.
SAJ MMA 049599-K José Manuel Lopes Pires - 2020-12-31.
SAJ MELIAV 049700-C António Armando da Silva Ribeiro - 2020-12-31.
SAJ SAS 055561-E Vítor Manuel Leal da Silva - 2020-12-31.
SAJ ABST 057321-D João Manuel Duarte Alexandre - 2020-12-31.
SAJ MARME 060419-E Paulo Fernando Soares Claro - 2020-12-31.
SAJ OPRDET 060452-G José Manuel Rosa Dias Seco - 2020-12-31.
SAJ MMA 072004-G Francisco Manuel Silva Correia - 2020-12-31.
2 - Ao abrigo da delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea conferida pelo Despacho 12010/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 10 de dezembro de 2020 e do artigo 164.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, determino que o militar em seguida mencionado passe à situação de reforma, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 161.º do EMFAR, tendo em consideração as disposições transitórias previstas no artigo 9.º do último diploma e a norma interpretativa estatuída no artigo 2.º do Decreto-Lei 239/2006, de 22 de dezembro:
COR ADMAER 076434-F Jorge Manuel dos Santos Lima - 2020-12-28.
TCOR ADMAER 029464-A José Fernando Dionísio Curto - 2020-12-31.
4 de janeiro de 2021. - O Comandante do Pessoal, em suplência, António Carlos de Amorim Temporão, Major-General Piloto Aviador.
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