Sumário: Determina a substituição de Luís Teiga Barros por João Pedro Martins no grupo de trabalho que funciona sob a dependência e orientação política do Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional.
Considerando que:
i) Pelo Despacho 5677/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2020, determinei a constituição de um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de agregar, sistematizar e divulgar informação com origem local relativa aos incentivos, apoios e ofertas de infraestruturas para a criação de uma plataforma informática que materialize a agregação, sistematização e divulgação da soma dos benefícios disponibilizados pelas autarquias a empreendedores, que funciona sob a minha dependência e orientação política em articulação com as direções das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR);
ii) O referido despacho indica os elementos que constituem o GT e que Luís Teiga Barros, adjunto do meu gabinete, cessou funções a seu pedido, conforme o Despacho 3166/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2021:
1 - Determino a substituição do adjunto referido em ii) pelo técnico especialista do meu gabinete João Pedro Martins.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2021.
12 de abril de 2021. - O Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Manuel Soares Miguel.
314160488