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Aviso 7496/2021, de 23 de Abril

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Sumário

Cessação de funções das mestres Marta Susana Cancela Carvalho e Ana Paula Martinho Fernandes, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Texto do documento

Aviso 7496/2021

Sumário: Cessação de funções das mestres Marta Susana Cancela Carvalho e Ana Paula Martinho Fernandes, do mapa de pessoal da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que as mestres Marta Susana Cancela Carvalho e Ana Paula Martinho Fernandes cessaram o exercício de funções, em regime de substituição, nos cargos de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Avaliação Normativa, com efeitos a 18 de outubro de 2020, e de Chefe da Divisão de Promoção do Diálogo Social, com efeitos a 31 de março de 2021, respetivamente, nos termos do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

15 de abril de 2021. - A Diretora-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Ana Couto de Olim.

314156949

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4495175.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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