2021-04-23 - Despacho 4144/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil Ricardo Jorge Miguel Dâmaso de Oliveira Branco

2021-04-23 - Despacho 4145/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

2021-04-23 - Despacho 4146/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultor da Casa Civil o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias

2021-04-23 - Despacho 4147/2021 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira

2021-04-23 - Despacho 4148/2021 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Rosa da Conceição Batista Infante

2021-04-23 - Aviso 7482/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2021-04-23 - Despacho Normativo 11/2021 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Altera e republica o Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a Linha de Apoio às Microempresas do Turismo

2021-04-23 - Declaração de Retificação 319/2021 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Retificação do Despacho n.º 2301/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de março de 2021, relativo à renovação da comissão de serviço da mestre Inês Catarina da Silva Miguel Judas no cargo de diretora da Unidade de Licenciamento e Assuntos Europeus

2021-04-23 - Despacho 4149/2021 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, das Secretárias de Estado da Justiça e da Inovação e da Modernização Administrativa e dos Secretários de Estado da Segurança Social e das Infraestruturas

Procede à criação do Grupo Coordenador Intersectorial «Laboratório de Atendimento Público»

2021-04-23 - Portaria 164/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 461 312,00 EUR, referente às taxas de preparação da aquisição de doses de vacina da gripe pandémica