Sumário: Renovação da comissão de serviço de Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira no cargo de diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Renovação da comissão de serviço de Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira, no cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça
Nos termos dos artigos 62.º, n.º 1, alíneas f) e h), da Lei 62/2013, de 26 de agosto, e 2.º do Decreto-Lei 74/2002, 26 de março renovo a comissão de serviço de Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira no cargo de Diretor dos Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, pelo período de três anos, com efeitos a 16 de julho de 2021.
31 de março de 2021. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra.
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