Aviso (extrato) n.º 7190/2021
Sumário: Abertura de concurso documental para professor adjunto - área de Turismo e Lazer.
Torna-se público que, por despacho do Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Politécnico do Porto (ESHT) de 05.04.2021, se procede à abertura de concurso documental, com vista à ocupação de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da ESHT, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor adjunto, para a área de Turismo e Lazer, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos dos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 15.º, 15.º-A, 17.º e 29.º-B, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), aprovado pelo Decreto-Lei 185/81, de 1 de julho, alterado pelo Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto, e pela Lei 7/2010, de 13 de maio, e demais legislação aplicável, designadamente o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto - Despacho 4807/2011, publicado no Diário da República, n.º 54, de 17 de março.
1 - Número de postos de trabalho a ocupar - 1 (um) posto de trabalho de Professor Adjunto, na área de Turismo e Lazer.
2 - Caracterização do conteúdo funcional - Ao professor adjunto competem as funções constantes no artigo 2.º-A e no n.º 4 do artigo 3.º do ECPDESP.
3 - Âmbito de recrutamento - São requisitos cumulativos de admissão ao concurso:
a) Ser detentor dos requisitos previstos nas alíneas b) a e) do artigo 17.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho;
b) Ser detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º do ECPDESP;
c) Os opositores ao concurso detentores de habilitações obtidas no estrangeiro devem comprovar o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável.
4 - O prazo de candidatura deste concurso é de trinta dias úteis a contar da data de publicação do presente Aviso.
5 - O texto integral do Edital deste procedimento encontra-se disponível no sítio da Internet da ESHT (www.esht.ipp.pt) e na Bolsa de Emprego Público (BEP).
5 de abril de 2021. - O Presidente da ESHT, Flávio Ferreira.
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