Sumário: Consulta pública de vários projetos de regulamentos da Universidade Nova de Lisboa.
Consulta Pública do Projeto de Alteração ao Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes em regime de direito público, do Projeto de Alteração ao Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho, do Projeto de Alteração ao Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores, do Projeto de Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes em regime de contrato de trabalho que integram a carreira docente e do Projeto de Regulamento de Prestação do Serviço dos Docentes, todos da Universidade Nova de Lisboa.
Nos termos dos artigos 99.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se para consulta pública, visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados, os seguintes projetos:
1 - Alteração ao Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes em regime de direito público da Universidade Nova de Lisboa;
2 - Alteração ao Regulamento relativo às carreiras, ao recrutamento e aos contratos de trabalho dos docentes em regime de contrato de trabalho da Universidade Nova de Lisboa;
3 - Alteração ao Regulamento relativo às remunerações adicionais de docentes e investigadores da Universidade Nova de Lisboa;
4 - Regulamento da avaliação do desempenho e alteração do posicionamento remuneratório dos docentes em regime de contrato de trabalho que integram a carreira docente da Universidade Nova de Lisboa;
5 - Regulamento de Prestação do Serviço dos Docentes da Universidade Nova de Lisboa.
Os referidos projetos podem ser consultados no site da Universidade Nova de Lisboa, https://www.unl.pt/nova/consulta-publica.
Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de trinta dias, para o endereço de correio eletrónico consultapublica@unl.pt, indicando e identificando em assunto o(s) Regulamento(s) a que dizem respeito, utilizando para o efeito a designação acima referida.
7 de abril de 2021. - O Reitor, Prof. Doutor João Sàágua.
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