Sumário: Comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Bragança.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Bragança, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção-Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Direção-Geral do Património Cultural;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;
Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.;
Direção-Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal, I. P.;
IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;
Administração Regional de Saúde, I. P.;
Direção-Geral do Ensino Superior/Instituto Politécnico de Bragança;
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Guarda Nacional Republicana;
Autoridade Tributária e Aduaneira;
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;
Assembleia Municipal de Bragança;
Câmara Municipal de Bragança;
Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;
Câmara Municipal de Vimioso;
Câmara Municipal de Vinhais.
29 de março de 2021. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
614112568