Sumário: Fixa o número e a organização dos júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação curricular relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais.
Por despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel, datado de 12 de abril de 2021, foi determinado o seguinte:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, fixo o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.º e os artigos 19.º, 20.º e 21.º, todos da Lei supra mencionada, relativos ao concurso de ingresso no 8.º Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais, na forma que se segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Francisco António Pedrosa Areal Rothes, Juiz Conselheiro
Emílio Kafft Kosta, Docente Universitário
Maria Luísa Alves da Silva Neto Teixeira Botelho, Docente Universitária
Nuno Cunha Rodrigues, Docente Universitário
Maria Helena Mendes, Advogada
Margarida Rosado da Fonseca, Advogada
Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juíza de Direito
Carlos Rodrigo Pereira Fraga Figueiredo, Procurador da República
João Martins Costa, Advogado
Irene de Seiça Girão, Docente Universitária
Fernando Augusto Martins Duarte, Juiz Desembargador
Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Docente Universitária
Jorge Barros Mendes, Advogado
Júlio César Nunes Tormenta, Docente Universitário
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Paulo Graça, Advogado
Luis Solano Cabral de Moncada, Docente Universitário
José Miguel Pinho, Advogado
Maria Cristina Flora Santos, Juíza Desembargadora
Paulo Vasconcelos, Advogado
Júri B
Presidente - Maria Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta
António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Docente Universitário
Miguel Maria Tavares Festas Gorjão-Henriques da Cunha, Advogado
Pedro Miguel Cerqueira Gomes, Docente Universitário
João Cruz Ribeiro, Advogado
Leonor Valente Monteiro, Advogada
Patrícia Isabel Bártolo Naré Agostinho, Procuradora da República
Patrícia Helena Leal Cordeiro da Costa, Juíza de Direito
Maria Isabel Menéres Campos, Docente Universitária
Nuno Monteiro, Advogado
Ana Fernanda Ferreira Pereira Neves, Docente Universitária
Ricardo Lopes Dinis Pedro, Docente Universitário
Gonçalo Capitão, Advogado
Glória Maria Alves Teixeira, Docente Universitária
Diogo Duarte de Campos, Advogado
Emílio António Sampaio Correia, Procurador da República
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Luís Verde de Sousa, Advogado
João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues, Docente Universitário
Margarida Maria da Costa Reis Canada Abreu, Juíza Desembargadora
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Fernando Ferreira Lino, Procurador da República
Júri B
Sofia Ilda Moura Mesquita Cruz David, Juíza Desembargadora
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - Carlos Luís Medeiros de Carvalho, Juiz Conselheiro
Dora Sofia Lucas Neto Gomes, Juíza Desembargadora
Hugo Correia, Advogado
Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho, Docente Universitária
Sandra Margarida Lopes Luís, Docente Universitária
Marisa Mirador, Advogada
Filipe Gonçalo Duarte Carvalho Esteves das Neves, Juiz de Direito
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Paula Cristina Santos Rosado Pereira, Docente Universitária
Luís Miguel Rodrigues, Advogado
João Nuno Queirós Ribeiro Barros, Docente Universitário
Guerra Maneta, Advogado
Palmira Carvalho, Advogada
Maria Leonor Gonzaga Gomes Mascarenhas, Procuradora da República
João Miguel Dias Joanaz de Melo, Professor Universitário
Ana Sofia Ribeiro Santos, Investigadora
António Neves Pires de Sousa Uva, Médico e Professor Universitário
António Borga, Jornalista
Júri B
Presidente - Leonor do Rosário Mesquita Furtado, Procuradora-Geral Adjunta
João José Valente Martins Claro, Advogado
José Pereira de Sousa, Advogado
António Francisco de Sousa, Docente Universitário
Ana Carla Teles Duarte Palma, Juíza Desembargadora
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho, Juiz de Direito
Andreia Isabel Dias Barbosa, Docente Universitária
Luís António da Cunha Sottomayor Felgueiras, Procurador da República
Inês Teixeira, Advogada
Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro, Docente Universitária
Mariana Fontes da Costa, Docente Universitária
Sandra Flávia Correia Batista Tavares, Docente Universitária
José Jorge, Advogado
Paulo Alexandre Duarte Santos, Procurador da República
João Carlos Barradas, Jornalista
Lucília Nunes, Professora Enfermeira
Maria Manuel Vieira, Investigadora
Luís Osório, Escritor
Na falta ou impedimento do Presidente de júri nomeado, este será substituído pelos membros dos respetivos júris discriminados como se segue:
Júri A
Maria Carolina Durão Pereira, Procuradora da República
Júri B
Marta Cação Rodrigues Cavaleira, Juíza Desembargadora
12 de abril de 2021. - O Diretor do Departamento de Apoio Geral, Adelino V. Pereira.
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