1 - De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, foi aberto procedimento concursal para seleção do titular do cargo, de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços de Concursos e Informática, conforme consagrado na alínea b) do n.º 1 do artigo 1.º e com as competências cometidas no artigo 3.º da Portaria 30/2013, de 29 de janeiro, da Direção-Geral da Administração Escolar, no âmbito das suas atribuições consagradas no Decreto Regulamentar 25/2012, de 17 de fevereiro, e alterações.
2 - O referido procedimento foi publicitado e concluído de acordo com os respetivos condicionalismos e formalismos legais, tendo o Júri do concurso apresentado proposta de designação do Mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves, para o desempenho daquele cargo, com base nos factos, razões e fundamentos constantes da referida proposta, que integra o respetivo procedimento concursal.
3 - Tendo em conta a citada proposta de designação, considera-se que o referido candidato possui a competência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para o exercício das funções em causa.
4 - Pelo exposto, designo para o cargo de Diretor de Serviços de Concursos e Informática, o Mestre Francisco Manuel Grácio Gonçalves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2015, nos termos dos números 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto.
5 - A nota curricular do designado fica junta ao presente despacho, dele fazendo parte integrante.
29 de janeiro de 2015. - A Diretora-Geral, Maria Luísa Gaspar Pranto Lopes Oliveira.
ANEXO
Síntese curricular
Nome: Francisco Manuel Grácio Gonçalves
Habilitações Académicas:
Doutorando História Antiga, UAL/Universidade de Salamanca;
Curso de Formação Avançada em História Antiga; UAL/Universidade de Salamanca;
Mestrado em História, FCSH,ULL;
Pós-Graduação em História das Civilizações Pré-Clássicas - Egiptologia, FCSH,UNL;
Curso de Formação Especializada em Administração e Gestão Escolar, ISET;
Curso de Formação Especializada de Professores de Português como Língua Estrangeira (EPLE), CIAL;
Profissionalização no Grupo 400
Licenciatura em História, FCSH,ULL.
Experiência Profissional:
Desempenhou funções docentes e dirigentes no ensino básico e secundário, e funções docentes no ensino superior. Desempenhou funções técnicas e de coordenação nas áreas da educação na Direção-Geral de Formação Vocacional; Agência Nacional para a Qualificação, e da cultura no Instituto Português de Museus e Museu Nacional de Arqueologia. Exerceu funções técnicas e de coordenação, na Direção-Geral de Recursos Humanos da Educação na Direção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente e na Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade, com responsabilidade na análise de candidaturas de recrutamento de pessoal docente, reclamações, execução de recursos hierárquicos, resposta aos vários stakeholders da direção-geral, bem como em matérias de frontoffice e backoffice das várias aplicações informáticas desenvolvidas nestas direções de serviços. Foi chefe de divisão de concursos na Direção-Geral de Administração Escolar desenvolvendo tarefas centradas no recrutamento e seleção do pessoal docente, nomeadamente no que respeita às regras de algoritmo, especificações e de desenvolvimento de aplicações informáticas de suporte aos vários concursos. Exerceu ainda funções técnicas, de coordenação e assessoria na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação da Direção-Geral da Administração Escolar com responsabilidade em diversas matérias, nomeadamente, mobilidade estatutária, professor bibliotecário, licenças sem remuneração, formação do pessoal docente e não docente, dispensas sindicais, ACIP, tendo ainda criado e desenvolvido as especificações para as aplicações informáticas de suporte às matérias desta direção de serviços.
Da formação nacional e internacional realizada, destacam-se: "Grécia Pré-Clássica e Clássica- Educação, Cultura e Língua", na Grécia Continental - Ática, Peloponeso, Delfos - e de Creta; "II Congrés Ibéric D'Egiptologia", Universitat Autónoma de Barcelona - Bellaterra/Barcelona; "A História em Tempo de Mudança", University of Copenhagen - Copenhaga/Dinamarca; "Percursos e Dinâmicas Educativas e Formativas", ME; "A Vida Quotidiana em Bizâncio", MNA; "Olhares Cruzados Sobre Educação", ISCTE; "Cenas Rituais de Triunfo Guerreiro - Tópos de Discurso Iconográfico do Antigo Egipto" - UNL; "Museus e Educação", IPM e "Os Faraós e a Elite Dirigente", FCG.
208406191
