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Sumário: Cessão de funções de docentes de quadro de escola, por motivo de falecimento.
Em cumprimento do estabelecido no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que as docentes, a seguir mencionadas, cessaram funções, por motivo de falecimento:
Albertina Lima Rosário da Trindade, falecida em 10 de abril de 2020;
Maria Celeste de Melo Correia, falecida em 12 de fevereiro de 2021.
24 de março de 2021. - A Diretora, Maria Paula Pires Prates Coito.
314099236
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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