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Aviso 6390/2021, de 7 de Abril

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Sumário

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cidadania Ambiental de Augusto Pedro Quintas Serrano

Texto do documento

Aviso 6390/2021

Sumário: Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cidadania Ambiental de Augusto Pedro Quintas Serrano.

Renovação da Comissão de Serviço no cargo de Chefe da Divisão de Cidadania Ambiental de Augusto Pedro Quintas Serrano

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto no n.º 9 do artigo 21.º e no artigo 23.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a última redação introduzida pela Lei 128/2015, de 3 de setembro, e por deliberação do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., de 12 de março de 2021, foi renovada a comissão de serviço pelo período de três anos, do licenciado Augusto Pedro Quintas Serrano, para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe da Divisão de Cidadania Ambiental, unidade orgânica de segundo nível, prevista no Despacho 7714/2013, relativo à criação de unidades orgânicas flexíveis da APA, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de junho, com efeitos a 25 de junho de 2021.

25 de março de 2021. - A Diretora do Departamento Financeiro e de Recursos Gerais, Marlene Diniz.

314108591

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4478172.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2015-09-03 - Lei 128/2015 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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