Sumário: Declara a utilidade pública da AAAGP - Associação da Amizade e das Artes Galego Portuguesa.
Declaração de utilidade pública
A AAAGP - Associação da Amizade e das Artes Galego Portuguesa, pessoa coletiva de direito privado n.º 509316433, com sede na Figueira da Foz, desenvolve, desde 2010, atividades artísticas e culturais, através da promoção de exposições de arte entre artistas galegos e portugueses, assim como artistas e criadores de todo o mundo, nas categorias de pintura, desenho, gravura, escultura, tapeçaria, fotografia, cerâmica, vitral e design.
Promove, desde 2012, o Prémio Bienal Mário Silva, que tem como objetivo reconhecer o mérito, a relevância, o apoio e o contributo para as artes, a ser atribuído a artistas plásticos nacionais e internacionais.
Coopera com o hospital oncológico de Coimbra através de pintura ao vivo a favor da Liga Portuguesa contra o Cancro.
Coopera também com diversas entidades e com a administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, na prossecução dos seus fins.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/64/2020 do processo administrativo n.º 120/UP/2015, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra de Estado e da Presidência através do Despacho 1338/2020, de 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, declaro a utilidade pública da AAGP - Associação da Amizade e das Artes Galego Portuguesa, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, na sua redação atual.
22 de março de 2021. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.
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