Sumário: Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Designação de membros para o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Declara-se que foram designados para integrar o conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, nos termos e para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei 71/2019, de 2 de setembro, os seguintes representantes dos grupos parlamentares da Assembleia da República:
Marta Luísa de Freitas, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista;
João Manuel Cottim Cunha Oliveira, pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
Jorge Falcato Simões, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda;
Henrique Arantes Lopes de Mendonça, pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português;
Frederico Manuel Pinho de Almeida, pelo Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular;
Sandra Manuela da Costa Pimenta, pelo Grupo Parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza;
Ana Sofia Moutinho Calado, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».
Assembleia da República, 19 de março de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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