Sumário: Delegação da presidência do júri de provas de agregação da Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos.
Delegação da presidência do júri de provas de agregação da Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos
Considerando que:
Nos termos do n.º 2.3 do Despacho 5011/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 20 de maio, deleguei a presidência dos júris de provas de agregação da Faculdade de Belas-Artes na Presidente do Conselho Científico da mesma Faculdade, Professora Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito;
A 9 de setembro de 2020, nomeei o júri de provas de agregação no ramo de Belas-Artes, especialidade de Design de Equipamento, da Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos, presidido, nos termos do Despacho anterior, pela Professora Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito;
A Professora Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito cessou funções de Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Belas-Artes;
O processo de agregação da Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos já teve início, não havendo conveniência, nesta fase, em mudar a presidência do júri;
O disposto nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, republicado em anexo ao Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, alterado pela Lei 72/2020, de 16 de novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 223:
delego a presidência do júri das provas de agregação no ramo de Belas-Artes, especialidade de Design de Equipamento, da Doutora Ana Margarida Thudichum de Serpa Vasconcelos, na Professora Catedrática da Faculdade de Belas-Artes Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito.
5 de março de 2021. - O Reitor, António Cruz Serra.
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