Declaração de Retificação n.º 10/2021
Sumário: Retifica a Portaria 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, e artigo 5.º da Lei 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria 60/2021, de 16 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 52, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«Sumário: Cria o Centro Académico Clínico das Beiras.»
deve ler-se:
«Sumário: Cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz.»
Secretaria-Geral, 22 de março de 2021. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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