Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação: Assistente Operacional, Maria Isabel Reis Mónica, em 01-01-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel José Monteiro Penedo, em 01-01-2021, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Guadalupe Lopes Carvoeiro Castro, em 01-01-2021, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Técnico Superior, Carlos Manuel dos Santos Alves da Cruz, em 01-01-2021, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 42.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Victor Manuel Merino da Fonseca e Castro, em 01-01-2021, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rogério Lopes Ferreira, em 01-01-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Francisco Campanilho Barradas, em 01-02-2021, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Jesus Lopes Cardoso Pereira, em 01-02-2021, posicionada na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alfredo António Pimentel Valongo, em 01-02-2021, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Técnico Superior, Maria Luísa Lindim Vassalo Pereira Forjaz, em 01-02-2021, posicionada na 11.ª posição remuneratória e no 48.º nível remuneratório.
Aposentado por limite de idade: Encarregado Operacional, Manuel José Gomes, em 08-01-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório.
Conclusão com sucesso período experimental, noutra entidade: Polícia Municipal, Ana Rita Montezo Casquinha, em 13-01-2021, posicionado no 2.º escalão e no índice 222; Assistente Operacional, José Manuel Rosa Santos, em 22-01-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Denúncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: Assistente Operacional, Maria Luisa Geraldes Raposo, em 01-01-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Técnico Superior, Filipe Alexandre Portugal, em 04-01-2021, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Polícia Municipal, Admilsão Jesus Rodrigues Brito, em 07-01-2021, posicionado no 1.º escalão e no índice 175.
Falecimento: Assistente Operacional, António Francisco André, em 24-01-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Neves Martins Call Figueiredo, em 29-01-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Heitor Duarte Alexandre, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório.
Pensão por Velhice (ss): Assistente Operacional, Maria Filomena Costa Ramos Achando, em 01-01-2021, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Augusto Gomes, em 29-01-2021, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
16 de fevereiro de 2021. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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