Despacho 3033/2021, de 19 de Março
Exonera, a seu pedido, João Manuel Rocha Neto das funções de secretário pessoal do Gabinete do Ministro do Mar
Despacho 3033/2021
Sumário: Exonera, a seu pedido, João Manuel Rocha Neto das funções de secretário pessoal do Gabinete do Ministro do Mar.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Manuel Rocha Neto das funções de secretário pessoal do meu Gabinete, para as quais foi designado através do meu Despacho 11499/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de abril de 2021.
12 de março de 2021. - O Ministro do Mar, Ricardo da Piedade Abreu Serrão Santos.
314068197
- Extracto do Diário da República original:
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