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Édito 45/2021, de 4 de Março

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 45/2021

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Manuel Nunes Almeida, por óbito de Ana Nunes da Mata, ocorrido a 31 de maio de 2020 (Proc. 786/2020);

Eunice da Purificação Pedrosa dos Reis Bento, por óbito de Maria do Carmo Pedrosa, ocorrido a 4 de outubro de 2019 (Proc. 796/2020);

Maria Henriqueta Morais de Paiva Correia de Oliveira, por óbito de Manuel Rodrigues de Paiva, ocorrido a 5 de setembro de 2019 (Proc. 1000/2020);

Orlando José Rabeta Barros, por óbito de Maria Joaquina Rabeta Barros, ocorrido a 29 de julho de 2018 (Proc. 1045/2020);

Luísa Bastos Teixeira da Mota Duarte, por óbito de João Eduardo Mendes Teixeira Duarte, ocorrido a 8 de maio de 2020 (Proc. 1073/2020);

António José Lopes Ferreira Pinto, por óbito de Maria de Lurdes Lopes Monteiro, ocorrido a 14 de junho de 2020 (Proc. 1114/2020);

Cristina Maria de Melo e Carmo Pereira Machado, por óbito de António Manuel Lima Pereira Machado, ocorrido a 18 de junho de 2020 (Proc. 1128/2020);

Ana Paula Rodrigues Marques Tavares, por óbito de José Ricardo Marques Tavares, ocorrido a 24 de agosto de 2018 (Proc. 1164/2020);

Maria Lisete de Oliveira do Carmo Pessanha, por óbito de Maria Arlete Nazaré Coelho, ocorrido a 26 de agosto de 2020 (Proc. 1177/2020);

César Augusto Enes Rodrigues, por óbito de Esmeralda Fortes Rodrigues, ocorrido a 18 de outubro de 2020 (Proc. 1179/2020);

Maria Salomé Estio Nunes dos Santos Graça, por óbito de Mário Duarte dos Santos Graça, ocorrido a 5 de junho de 2020 (Proc. 1180/2020);

Maria Helena Ramos Carujo Martinho, por óbito de Apolidório Baixinho Martinho, ocorrido a 25 de julho de 2020 (Proc. 1193/2020);

Maria de Fátima de Jesus Margarido Maltez, por óbito de Maria Leonor Branco Marques Aleluia, ocorrido a 13 de fevereiro de 2020 (Proc. 1205/2020);

Teresa Marina de Matos e Dias Ferreira, por óbito de Cidália Luísa Ferreira de Matos, ocorrido a 1 de novembro de 2020 (Proc. 1280/2020);

Ana Maria Sottomayor Correa da Barbosa Costa Araújo, por óbito de Maria Carolina Sottomayor Vieira Lisboa Correa Barbosa, ocorrido a 3 de maio de 2020 (Proc. 1300/2020);

Anabela de Meneses e Silva, por óbito de Maria Teresa de Menezes e Silva, ocorrido em 15 de agosto de 2020 (Proc. 53/2021);

Regina Maria Branco Rolo Lopes, por óbito de Maria Emília Fragoso Branco Amado Quina, ocorrido a 13 de dezembro de 2020 (Proc. 57/2021);

Generosa da Silva Paulino, por óbito de Manuel Flora da Mota, ocorrido em 19 de julho de 2020 (Proc. 62/2021);

Francisco de Sousa Matos, por óbito de Rosa Gomes de Sousa, ocorrido em 18 de junho de 2020 (Proc. 71/2021);

Maria Rosa Grilo Gaspar, por óbito Maria Jacinta Grilo Babau, ocorrido em 28 de setembro de 2019 (Proc. 76/2021);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

19 de fevereiro de 2021. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

313999761

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4441670.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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